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Indígenas Pataxós bloqueiam BR-367 em protesto contra marco temporal

Até o início da tarde desta quarta-feira (10), os indígenas continuavam no bloqueio.

Foto: Taisa Moura/Reprodução
Foto: Taisa Moura/Reprodução

Nesta quarta-feira (10), indígenas da etnia pataxós bloquearam um trecho da BR-367, na altura da Reserva da Jaqueira, orla Norte do município. A ação é uma manifestação contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 4/2023, que estabelece que apenas as terras ocupadas pelos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, poderão ser demarcadas.

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a proposta apresentada pelo senador Hiran Gonçalves (PP/RR) modificaria o Artigo 231 da Constituição Federal. Conhecida entre os indígenas como “PEC da morte”, a proposta seria debatida nesta quarta-feira (10) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em resposta, lideranças indígenas organizaram mobilizações em todo o país. Até o início da tarde, os indígenas continuavam no bloqueio. A Comissão, no entanto, após um pedido de vista coletiva, com prazo até outubro, retirou o texto da pauta e adiou a votação.

A PEC foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do ano passado. No entanto, o Congresso Nacional aprovou um projeto sobre o marco temporal, que foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Posteriormente, os congressistas derrubaram esse veto, transformando a medida em lei em outubro de 2023.

(Foto: Reprodução / Radar News)

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