Segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, a expectativa é que a marcha conte com a participação do presidente Lula, dos três principais pré-candidatos à Presidência da República e de delegações de quase todos os estados brasileiros.
A Marcha a Brasília deste ano contará suas discussões em três eixos principais. O primeiro deles é sobre a discussão da Emenda 29, em que os municípios pedem uma garantia do governo federal para que invista 10% do seu orçamento na Saúde.
Na segunda pauta, os gestores querem que o governo federal cumpra o repasse de R$ 56,6 bilhões do orçamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras. Segundo a UPB, as projeções feitas no primeiro quadrimestre deste ano mostram que o governo vem repassando a mesma média do ano passado, o que equivaleria a R$ 51 bilhões no final de 2009, comprovando a redução.
A terceira pauta a ser discutida pelos prefeitos, sobre os royalties do pré-sal, é a mais polêmica. Para Roberto Maia, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, “os prefeitos querem garantir que o pré-sal seja dividido de forma igual para todos os municípios brasileiros, independentemente de ser ou não produtor”.
Nesse eixo, duas situações deverão ser avaliadas: a aprovação da proposta da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que defende uma participação especial dos municípios sobre os royalties; ou manter a proposta do deputado federal Ibsen Pinheiro, que defende uma divisão baseada nos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“O pré-sal é do Brasil e não de quem está próximo das jazidas. Com a aprovação das nossas propostas, vai possibilitar a realização de uma pequena reforma tributária no País”, defende o presidente da UPB, que informou ainda que durante o evento serão discutidas também outras questões relacionadas aos problemas enfrentados pelos municípios como o repasse do Fundeb, agentes comunitários e o piso do magistério.
Lula e presidenciáveis
Amanhã, durante o segundo dia da marcha, além do presidente Lula, deverão aparecer os presidenciáveis José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV). “A expectativa da marcha é muito grande, até porque os prefeitos esperam que o presidente vá anunciar alguma medida que ajude os municípios”, comentou Roberto Maia.
Esta é a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. No ano passado, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) para ajudar na recomposição das perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi uma das conquistas do movimento municipalista. Este ano, o FPM volta à pauta de reivindicações dos gestores municipais no cenário pós-crise.
Por Evandro Matos
