A decisão final sobre a validade da lei cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), que na quarta-feira começa a julgar recurso apresentado pelo deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA). Ele foi barrado de concorrer ao Senado com base na lei.
Quatro ‘fichas sujas’ se elegeram na Bahia: para a Assembleia Legislativa, Carlos Brasileiro (PT) e Maria Luiza Laudano (PT do B), para a Câmara dos Deputados, Geraldo Simões (PT) e Jânio Natal (PRP). O Tribunal Regional Eleitoral liberou a candidatura deles, mas a Procuradoria Regional Eleitoral entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TSE ) para tentar impedi-los de concorrer.
O impacto das cassações seria apenas na Assembleia e atingiria os petistas. O PT, PDT, PP e PRB, que elegeram 27 deputados ao todo, perderiam duas cadeiras. A coligação do PT do B, PPS, PSDC, PMN e PRP permaneceria com quatro representantes.
Dois petistas seriam degolados: o próprio Brasileiro e o deputado reeleito Yulo Oiticica – os dois menos votados da coligação. No lugar deles entrariam o deputado Capitão Tadeu (PSB), que não conseguiu se reeleger, e Wenceslau Augusto (PCdoB). Maria Luiza, cujo partido se coligou com PPS, PSDC, PMN e PRP, seria substituída pelo deputado Jurandy Oliveira (PRP).
A bancadas do PSB e do PCdoB passariam ambas de três para quatro parlamentares. Para o governador Jaques Wagner (PT), nada mudaria. Os dois petistas dariam lugar a dois parlamentares que compõem a base governista.
Apesar da possibilidade de permanecer na Assembleia, Capitão Tadeu preferiu ser comedido. “Não estou desesperado. O povo tem que eleger, e não o candidato ficar implorando”, disse.
A bancada baiana na Câmara Federal, formada por 39 parlamentares, não sofreria alterações com a validade da lei. Mesmo que Geraldo Simões seja cassado, o grupo de partidos ao qual o petista se aliou – PSB, PCdoB, PP, PDT, PRB e PHS – continuaria com 22 deputados.
A coligação formada pelo PT do B, PRP, PTN, PPS, PSDC, PMN e PTC não perderia sua única cadeira, no caso de Jânio Natal ser cassado. A diferença é que sairia um representante do PRP para dar lugar a um do PMN, Pastor Luciano.
Quem está doido para ver o mandato de Geraldo Simões na lona é o ex-boxeador Acelino Popó Feiras (PRP). Ele é o primeiro suplente da coligação e substituiria o petista. Por meio de sua assessoria, ele informou que, independentemente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, ele já se considera “tecnicamente dentro” da Câmara. Popó acredita que algum parlamentar sairá da Casa para assumir alguma secretaria no governo Wagner.
Informações do Correio Online