Eles estavam acompanhados de técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
Sugerida pelo deputado Joseildo Ramos (PT) como piloto para resolver outros conflitos territoriais do Estado, a situação de Catu e Pojuca ainda é mais complicada por envolver direitos econômicos sobre royalties e ICMS de atividades de siderurgia, petróleo e gás.
Na visita, os técnicos constataram imprecisão das referências documentais registradas há 98 anos e relacionadas à topomínia que determina, por liminar judicial, a definição do território como sendo pertencente ao município de Pojuca.
“Podemos constatar nessa visita que as dúvidas são insanáveis, portanto, a solução mediante acordo é a melhor saída para resolvermos o impasse”, defendeu Joseildo.
A atualização das divisas intermunicipais da Bahia foi designada à Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação através da lei 12.057/2011.
