O evento tem como objetivo orientar gestores e técnicos das prefeituras e câmaras municipais da Bahia, sobre os princípios norteadores para prestação de contas das cidades baianas junto a órgãos.
A reunião será promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com apoio da Associação dos Municípios do Piemonte da Chapada (AMPC), Prefeitura e Câmara Municipal de Jacobina. Todas as cidades que compõem a região do Piemonte da Chapada irão participar da atividade, através de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais.
O VI Encontro Regional de Capacitação do TCM-BA com Gestores Municipais em Jacobina será realizado no auditório da Associação Comercial e Industrial de Jacobina, a partir das horas da manhã, com inscrições gratuitas e certificado para todos os participantes.
Programação:
08h às 09h – Credenciamento
09h às 09h30 – Solenidade de abertura
09h30 às 12h – Debates Técnicos
1- Gestão Pública Responsável
Orientador: Conselheiro José Alfredo Rocha Dias – Conselheiro do TCM-BA
2 – Operacionalização do SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Orientador: Vitor Maciel dos Santos – Analista de Controle Externo
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h às 17h30 – Debates técnicos
3 – Licitações e Contratos
Orientador: Rogério Cerqueira de Souza
Inspetor da 23ª IRCE – Jacobina
4 – Restos a Pagar – Art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000
Orientador: Luiz Eduardo Dourado Lopes
Analista de Controle Externo
17h30 às 18h – Encerramento