O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado na semana passada, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Com as notas, os participantes podem ingressar em instituições de ensino superior no Brasil pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). No entanto, também é possível utilizar a nota da prova para ingressar em universidades estrangeiras, como em Portugal.
O país lusitano é uma opção atrativa para brasileiros que desejam iniciar os estudos em uma instituição internacional, principalmente devido ao idioma em comum entre os dois países.
Outro fator facilitador é o acordo entre o Inep e 35 universidades portuguesas, que reconhecem as notas do Enem em seus processos seletivos.
O programa, conhecido como Enem Portugal, foi lançado em 2014, ano em que algumas instituições de ensino de Portugal passaram a aceitar os resultados do exame brasileiro para ingresso acadêmico. Segundo o Inep, a iniciativa foi viabilizada pela alteração na legislação portuguesa, por meio do Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, que regulamentou o estatuto do estudante internacional.
Ainda em 2014, o Ministério da Educação de Portugal autorizou as universidades a estabelecerem as próprias condições de admissão para estudantes estrangeiros. A Universidade de Coimbra foi a primeira a formalizar o acordo com o Inep, em maio daquele ano.
Critérios de notas
Cada universidade em Portugal possui autonomia para definir os critérios e os pesos atribuídos às notas do Enem em seus processos de seleção.
Quanto custam as universidades portuguesas?
De acordo com o Ministério da Educação brasileiro (MEC) mesmo nas instituições públicas portuguesas, os alunos são responsáveis pelo pagamento de taxas de coparticipação nos custos do ensino. No entanto, é possível consultar as instituições para verificar a existência de bolsas de estudo ou descontos.
O MEC também ressalta que o Termo de Adesão possui validade de cinco anos. Ao término desse período, a instituição precisa formalizar seu interesse em renovar a parceria internacional com o Inep. (Fonte: Diário do Nordeste).