As 13 clínicas de diálise que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia enfrentam uma grave crise financeira devido ao atraso nos pagamentos pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB).
Notificação oficial
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) notificou oficialmente a SESAB em 10 de janeiro de 2025, cobrando o repasse de R$ 8 milhões referentes aos serviços prestados em novembro de 2024.
Também estão pendentes valores do cofinanciamento estadual do mês de outubro e novembro, agravando ainda mais a situação.
Esse valor é um complemento temporário de 25% ao valor repassado pelo Governo Federal, instituído por meio da portaria estadual nº 269, em 03 de março de 2023, como forma de incentivar as clínicas a abrirem mais vagas e reduzir a fila de pacientes aguardando por diálise ambulatorial, internados em hospitais.
Inadmissível
“É inadmissível que recursos destinados ao tratamento dos pacientes renais não sejam repassados em tempo hábil.
As clínicas não têm como arcar com os custos por conta própria por tempo indeterminado. Estamos alertando que essa situação pode levar ao fechamento de serviços e, consequentemente, à interrupção dos atendimentos.
O paciente renal não pode esperar”, destacou Maurício Cerqueira, diretor da ABCDT na Bahia.
Mais de 2 mil pacientes renais crônicos dependem exclusivamente dessas clínicas para receber Terapia Renal Substitutiva (TRS).
No entanto, o atraso nos pagamentos coloca em risco a continuidade dos tratamentos que garantem a vida desses pacientes.
Chegando ao limite
“Estamos chegando ao limite. O valor recebido pelo tratamento já é defasado e, ainda assim, não conseguimos receber em dia.
É um cenário insustentável, porque mantemos um atendimento especializado, com custos elevados, mas sem os recursos devidos. Isso é um desrespeito com as clínicas e, sobretudo, com os pacientes”, afirmou o presidente da ABCDT, Yussif Ali Mere Júnior.
De acordo com a legislação, os pagamentos deveriam ser realizados em até cinco dias úteis após o repasse dos recursos federais ao estado.
No entanto, atrasos como esse se tornaram recorrentes em diversas localidades do país, comprometendo o funcionamento das clínicas e o atendimento à população.
A ABCDT reitera a importância de que os gestores estaduais respeitem os prazos legais e garantam o repasse imediato dos valores destinados ao tratamento dos pacientes renais.
“A saúde não pode ser tratada com descaso.
Precisamos de soluções urgentes para que as clínicas continuem operando e salvando vidas”, ressalta Dr. Yussif, acrescentando que caso o impasse não seja resolvido, o fechamento de clínicas na Bahia representará um grave retrocesso na assistência aos pacientes renais crônicos, que dependem exclusivamente da hemodiálise para sobreviver.
Sobre a ABCDT
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe sem fins lucrativos que representa institucionalmente as clínicas privadas de nefrologia de todo o país.
Criada há 32 anos, a ABCDT atua na defesa da qualidade do atendimento dialítico brasileiro, por meio de uma remuneração justa da terapia renal substitutiva.
Ainda assim, buscando participar das políticas públicas que ofereçam melhoria da assistência aos cuidados dos pacientes renais integral e contínuo em todos os pontos de sua atenção representando as clínicas de diálise e transplante nos fóruns nacionais e internacionais e nas negociações com entes públicos e privados.
Atualmente, há cerca de 800 centros de diálise atuantes no Brasil que, juntos, atendem quase 150 mil doentes renais crônicos
E 85% destes pacientes são tratados em clínicas privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde.
A ABCDT atua também na esfera judicial, defendendo os interesses das associadas.
Outro importante foco de trabalho é desenvolvido em parceria com diversas associações de pacientes, visando um atendimento digno ao doente renal.
Fonte: Mais Política
