Uma ação de desocupação realizada nesta sexta-feira (16) no Nova Morada, localizado por trás do bairro Nova Juazeiro, gerou indignação entre moradores da localidade. Segundo um morador, a operação começou por volta das 4 da manhã com a presença da Guarda Civil Municipal (GCM) e duas máquinas que demoliram casas em construção, cercas e até plantações. “Acho que nem pode realizar uma ação neste horário. Eles derrubaram tudo: casas, cercas, plantações que já existiam em alguns terrenos e atiraram com bala de borracha nas pessoas. Foi uma ação terrível do município”, contou. Ainda segundo o morador, a cena foi descrita como um “campo de guerra”.

Já a Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH) da Prefeitura de Juazeiro (BA), responsável pela ação, afirmou em nota que a desocupação ocorreu em uma área pública de 17 hectares, destinada à construção de equipamentos comunitários como escolas, praças e unidades de saúde. Segundo o órgão, os responsáveis pelas construções irregulares foram previamente notificados, e não havia pessoas morando na área no momento da operação.

A SOPH informou ainda que a operação foi amparada na Lei Complementar nº 18/2016, que permite a remoção de construções irregulares em área pública sem decisão judicial, desde que haja vistoria técnica e notificação. A pasta ressaltou que os guardas civis municipais apenas deram segurança à equipe da prefeitura. De acordo com a secretaria, houve resistência por parte de algumas pessoas, que teriam jogado pedras e objetos contra os fiscais. Ainda assim, a operação transcorreu conforme o planejado, com a liberação da área pública.

A Prefeitura reforçou que a ação tem respaldo legal e seguirá realizando intervenções semelhantes para proteger o patrimônio público, coibir ocupações irregulares e garantir o uso adequado dos espaços urbanos, conforme previsto na legislação municipal e na Constituição Federal.

Fonte: Blog do Carlos Brito