O Tribunal de Justiça da Bahia aceitou denúncia contra o soldado da Polícia Militar acusado de assassinar um advogado em janeiro deste ano. Ele está preso, acusado de matar, a tiros, o advogado Élido Ernesto Reyes Júnior, no município de Conceição do Coité. A decisão foi assinada na segunda-feira (19). Por conta da complexidade do caso, um colegiado foi o responsável por analisar a denúncia.
Assinam o texto os magistrados Loren Teresinha Campezatto; Cíntia França Ribeiro; e José de Souza Brandão Netto. No último dia 6, o titular da Comarca de Conceição do Coité, Gerivaldo Alves Neiva, se declarou suspeito para analisar o mérito, por “motivo de foro íntimo”.
Na prática, a denúncia aceita significa que o Tribunal de Justiça viu elementos que tornem réu, o então suspeito. “Os documentos acostados à denúncia evidenciam a presença de indícios de materialidade e autoria, revelando justa causa para o prosseguimento da ação penal”, entenderam os juízes.
O trio também mandou o acusado constituir advogado; manter endereço penal atualizado; e juntar provas, além de arrolar testemunhas no processo. Como nenhum advogado foi cadastrado no processo, o Portal do Casé não teve como ouvir o contraditório.
CRIME E PRISÕES
Élido foi morto dentro do próprio carro. Imagens de uma câmera de segurança instalada na rua Bailon Lopes Carneiro mostram o suposto atirador. O vídeo flagra o suspeito estacionando uma motocicleta, modelo Biz, sem placa. Ele desce do veículo e volta correndo, cerca de 20 segundos depois. O carro que Élido estava quando foi assassinado, uma SW4, estava parado a poucos metros de onde o criminoso estacionou.
Para o Ministério Público e Polícia Civil, não há dúvida: era o soldado quem pilotava a motocicleta e atirou contra a vítima. Ele foi preso no dia 22 de fevereiro, em Conceição do Coité. Na época, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão.
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VÍDEO E AMEAÇAS
Antes de ser morto, Élido relatou formalmente à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/seccional Bahia) ameaças que estaria recebendo de quatro homens, sendo três policiais militares. Segundo as informações, no dia 20 de janeiro, o advogado fez um Termo de Declarações junto à OAB relatando as ameaças. Foram denunciados um soldado e dois cabos, todos lotados no 16º Batalhão (BPM/Serrinha).
O quarto homem citado no Termo de Declarações é o mesmo que, em vídeo feito no final de janeiro e que viralizou após o crime, Élido denuncia por ameaça. Segundo ele, esse rapaz estaria querendo assassiná-lo por conta do aluguel de um imóvel, no Centro de Conceição do Coité.
Por conta destas suspeitas, o Ministério Público da Bahia deu parecer favorável à prisão temporária do soldado e às buscas e apreensões nos imóveis de outros dois investigados. “A investigação aponta indícios concretos da participação dos policiais militares no homicídio, conforme investigado”, aponta documento enviado ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Fonte: Portal do Casé
