O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e ao Comando de Policiamento Rodoviário a adoção imediata de medidas para apreender e remover animais de grande porte soltos na rodovia BA-120. A recomendação abrange especificamente os trechos entre os municípios de Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité, além de Riachão do Jacuípe e Serra Preta, regiões que registram acidentes frequentes, inclusive com vítimas fatais, provocados por animais na pista.
A ação é promovida pelo promotor de Justiça Luciano Medeiros, que atua na Promotoria de Riachão do Jacuípe. Segundo o MP, a presença de animais soltos — especialmente bois, cavalos e jumentos que circulam livremente pelas vias — representa risco constante para motoristas.
Na recomendação, o órgão orienta que a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT) coordene, por meio dos setores responsáveis, a apreensão e retirada desses animais, tanto das pistas quanto das faixas de domínio da rodovia. O MP também sugere a realização de campanhas educativas para conscientizar os proprietários sobre os perigos e responsabilidades legais, além da instalação de sinalização adequada nos trechos mais críticos.
Ao Comando de Polícia Rodoviária Estadual, especialmente à 3ª Companhia, com sede em Feira de Santana, foi recomendado o reforço do policiamento ostensivo na região. O objetivo é coibir a presença dos animais e garantir a segurança viária. O MP também pediu que sejam realizadas operações mensais para identificar e responsabilizar, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, os tutores dos animais soltos. (Fonte: Notícias de Santaluz).
