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Manifesto de repúdio à política cultural da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia

Recentemente o governo do Estado criou a empresa Bahia Filmes, mas não resolveu as demandas do setor audiovisual. Foto: Wuiga Rubini

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Nesta terça-feira (05), profissionais da área da cultura da Bahia divulgaram um manifesto de repúdio à política pública cultural conduzida pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. O documento consta de várias assinaturas, incluindo cineastas, jornalistas, produtores, escritores, técnicos, etc. Confira abaixo:

Nós, profissionais da cultura da Bahia – artistas, produtores, técnicos, mestres da cultura popular, gestores, pesquisadores, educadores e agentes dos diversos segmentos que compõem o fazer cultural do nosso Estado – tornamos público nosso mais profundo repúdio à política pública cultural conduzida pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. É lamentável que um estado como a Bahia – matriz da cultura brasileira, berço de uma das mais vigorosas expressões artísticas da América Latina – não disponha de dotação orçamentária própria e estruturada para seu campo cultural.  A atual gestão tem se apoiado quase exclusivamente em recursos de editais vinculados a leis emergenciais, criadas com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia e não para substituir uma política cultural de Estado. A produção artística não pode estar subordinada à lógica fragmentada e imediatista de interesses partidários na gestão pública. Qual o projeto cultural do Estado da Bahia?

A cultura exige continuidade, investimento constante, planejamento, escuta ativa e compromisso com a diversidade da produção cultural baiana. A insatisfação com a descontinuidade das ações culturais se manifesta em todos os segmentos do fazer artístico.  Nos últimos dez anos, segundo dados do Observatório de Economia Criativa da Bahia (OBEC), o Estado reduziu sistematicamente seu investimento no setor. Trata-se de um desmonte progressivo que compromete não apenas a realização de projetos, mas a própria sustentabilidade econômica da cultura baiana. Reivindicamos uma Secretaria de Cultura que compreenda a complexidade e a amplitude da cultura na Bahia, que conheça de fato a dinâmica de suas linguagens, territórios e tradições.  Precisamos de uma escuta institucionalizada, continuada e comprometida com todos os profissionais da área – sem distinção ou favorecimentos. A sistemática negação de diálogo, a falta de transparência e a ausência de critérios claros nos processos seletivos revelam o desinteresse da atual gestão em construir uma política pública séria, estável e sustentável para o setor. Esse contexto de exclusão e apagamento jamais promoverá o desenvolvimento de uma economia criativa sólida ou justa para a Bahia.

Demandamos:

  • Uma política pública de Estado para a cultura, com linhas de apoio para os diferentes segmentos culturais;
  • A previsão de recursos próprios no orçamento estadual para as diversas linhas;
  • Publicação de parâmetros claros, transparentes e democráticos para a inscrição e seleção dos projetos;
  • A realização periódica e calendarizada dos processos seletivos;
  • Garantia de continuidade para os projetos culturais como princípio fundamental de qualquer política pública.
  • A lei Nº 13193 DE 13/11/2014, publicado no DOE – BA em 14 novembro de 2014, na gestão do Governador Wagner e do Secretário de Cultura, Albino Rubin que cria o Plano Estadual de Cultura da Bahia está até hoje à espera de regularização.

A existência de uma lei que sirva de eixo tanto para os fazedores de cultura como para os gestores públicos é fundamental, demandamos sua regularização.

  • A escolha de cargos são prerrogativas do governo, contudo se faz necessário que a escolha dos gestores públicos seja fundamentada no conhecimento, experiência, credibilidade na área e representativos de diferentes perspectivas e backgrounds.
  • A arte é sempre uma expressão de um tempo. Cabe ao poder público criar as condições para que as expressões culturais se desenvolvam, registrem o momento histórico e criem memória.

O papel da Secretaria de Cultura da Bahia – estado fundador da nação – é o de reunir, estimular e promover as múltiplas manifestações culturais da nossa rica e múltipla identidade nacional.

Nosso papel, como fazedores da cultura, é demandar uma política pública de Estado para a cultura e resistir à lógica excludente, fragmentada e binária que insiste em tratar a cultura como evento, e não como o legitimo direito de expressar a complexa diversidade de perspectivas que constitui a cultura da Bahia.

Seguiremos mobilizados, vigilantes e ativos, exigindo respeito, transparência e compromisso com a cultura baiana.

Salvador, 27 de junho de 2025.

[Assinaturas de coletivos, fóruns, entidades, grupos e profissionais da cultura]

José Walter Lima – cineasta e artista visual

Edyala Yglesias – cineasta

Antonio Olavo – cineasta

José Umberto Dias – cineasta

Albenísio Fonseca – poeta / compositor /jornalista

Zivé Guidice – artista visual

Almandrade – artista visual

Dicinho – artista visual

Jackson Costa – ator

Vitor Rocha – cineasta / produtor

Tuzé de Abreu – cantor / compositor

Bernard Attal – cineasta /produtor

Dimitri Ganzelevitch – produtor cultural

Lula Oliveira – cineasta

Henrique Dantas – cineasta

Julio Góes – ator / cineasta

Guache Marques – artista visual

Raimundo Bujão – produtor cultural

Bertrand Duarte – ator / produtor cultural

Sofia Federico – cineasta

Joel de Almeida – cineasta

Pedro Semanovsky – diretor de fotografia

Marcello Benedictis – produtor / técnico de som

José Carlos Torres – diretor de fotografia

Roberto Torres – escritor / roteirista

Maurício Xavier – produtor

Eduardo Ayrosa – produtor / sound designer

Albeniso José de Andrade Fonseca

Nunno Pena

João Matos

Marco Aurélio Alemar de Souza

Isaac Donato – Cineasta

Andressa Rodrigues – Montadora

Julival Araújo Góes

Vítor Rocha

Graça Maria da Silva Meurranhy

Gilberto Lopes Reis

Sergio Almeida

Ducca Rios

Dominique Silva Faislon

Eder Long

YULOCEZZAR (Alberico Mandarino Barreto)

Luís Parras – diretor de arte

Susan Kalk – roteirista e diretora

Julia Ferreira

Jessica Menezes de Oliveira

Maria Dolores Bastos Laborda

Fabiola Aquino Coelho

Isa Maria Faria Trigo

Adler Fernandes da Paz

Débora Medeiros

Demian Moreira Reis

Thais Brito

Marcello Benedictis de Campos Neto

Hildebrando Rodrigues

Rosália Junqueira Aguiar Rodrigues

Nadir Oliveira Galrão Leite

Luca V V Domingues

André Castro

Aicha Pinheiro Marques

Gabriel Lake

Monique Monteiro Almeida

Ana Paula Moura da Fonseca

Mirella Matos Sales

Manoel Messias Oliveira Silva

Bertrand Duarte

Tiago Britto

Giltanei Amorim

Carlei Gomes Daltro

Fernanda Silva dos Santos

Rita Celeste Neres de Azevedo

Nislene Nascimento de Brito

Kaika Alves

Joselice Alves Nascimento

Ju Alencar

Joseane Batista da Silva Alves

Plínio Alves da Silva dos Santos

Luiz Alberto Ribeiro Freire

João Perene

Aurélio dos Santos Filho

Afa Neto

Rita Assemany

Josias de Jesus Santos

Flávio Fernando Ferreira Lopes

Monica Millet

Raimundo Laranjeira – artista visual

Gabriel Silva Lake

Francisca Alice carelli

Chico Mazzoni

Iara Normando Tude

Pedro Cesar Dorea Luz

Jorge Douglas Reis de Almeida

Célia Maria Baldas Mallett

Orlando Sacramento Valle

José Wanderley Meira Filho

Ana Aragão

Vinícius Rodrigues ACAMB

Joelma Neves Evangelista

Deli Abade de Oliveira Neto

Evelin Buchegger

Ângela Maria da Cruz Santos

Jonathan Monteiro Bernardo

José Mendes dos Santos Júnior

Gilton Pinheiro Della Cella

João Pinheiro de Matos

Gilberto Almeida Filho

Jeferson Cavalcante

Valney jose silva dos santos

Josemar Nunes

Celia Mares

Antônio Cesar Rodrigues Brandão

Manoel Passos Rocha Pereira

Janahina dos Santos Cavalcante

Jorge Luiz Bezerra Nóvoa

Johny Guimarães da Silva

Og Cerqueira

Priscilla Andreata

Dani Floquet

Irema Santos Silva

Marcus Guellwaar – poeta e escritor

Graça Leal – historiadora

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