A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) irritou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e deixou Alexandre de Moraes isolado na Corte. Magistrados inclusive que não participam do julgamento do ex-presidente na Primeira Turma, e também alguns que a integram, consideram que a decisão foi exagerada, desnecessária e insustentável do ponto de vista jurídico.
Com isso, dizem, o ministro debilita o STF justamente no momento em que a Corte, e especialmente ele próprio, estão sob feroz ataque de uma potência estrangeira, os EUA.
TEM APOIO –Embora Moraes siga com forte apoio dos colegas e reconhecimento pelo papel que desempenhou até agora e pelo preço pessoal que pagou na contenção de ataques à democracia, a impressão é a de que ele errou no caso específico.
A aposta, e esperança entre integrantes do Supremo é a de que Moraes pode reconsiderar a determinação que encarcerou Bolsonaro em prisão domiciliar. O problema seria a personalidade do ministro, que dificilmente dá o braço a torcer e não costuma seguir ponderações dos colegas.
Caso ele mantenha a decisão, os integrantes da Primeira Turma poderiam derrubá-la, o que não é considerado impossível, porém, muito difícil de acontecer.
SEM SENTIDO – Do ponto de vista técnico, magistrados ouvidos pela coluna consideram que não faz sentido Moraes afirmar, em decisão anterior, que Bolsonaro estava liberado para “proferir discursos em eventos públicos ou privados” e na sequência mandar prender o ex-presidente porque ele falou a manifestantes em Copacabana no domingo (3).
Neste dia, por meio de ligação telefônica transmitida em viva-voz por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, o ex-presidente disse “boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”.
Do ponto de vista político, integrantes do STF afirmaram à coluna que a decisão de Moraes teve o condão de quebrar o consenso que existia até então entre amplos setores do empresariado, da imprensa e da opinião pública de que os ataques do presidente norte-americano Donald Trump ao Brasil estavam tendo respostas adequadas do STF.
ESTÁ MUDANDO – O vento estava a favor do Supremo e contra Trump e Jair Bolsonaro. Mas desde a segunda (4), dizem, começou a mudar.
Antes da prisão de Bolsonaro, diversas pesquisas mostravam que a população brasileira estava contra as atitudes de Trump que condenava a família Bolsonaro por causa do tarifaço. A reação de Lula em defesa da soberania brasileira também era aprovada pela maioria.
Até mesmo a decisão de Moraes de colocar tornozeleira em Bolsonaro foi aprovada pela maioria, que acreditava que ele poderia, sim, fugir do Brasil.
QUASE UNANIMIDADE – Empresários, economistas, cientistas políticos, advogados, diplomatas e ex-chanceleres eram praticamente unânimes em dizer que o norte-americano tentava submeter o país a uma chantagem e que Bolsonaro e seu filho estavam traindo a própria pátria.
Depois da decisão de Moraes, afirma um magistrado, a conta do tarifaço de Trump começou a cair no colo do STF. Editoriais de jornais, analistas e empresários passaram a criticar duramente a decisão de Moraes.
A defesa de Bolsonaro já recorreu para que o magistrado reconsidere a determinação.
Mônica Bergamo / Folha / Foto Divulgação: Assessoria de Jair Bolsonaro
