Imagine realizar um trabalho e não ser pago por ele. Pior, ter a promessa de que vai receber o salário e aguardar anos. Ainda assim, não receber o que lhe é devido. Essa é a realidade de diversos músicos baianos, de diferentes partes do estado, que denunciam o atraso do pagamento de cachês de shows contratados através do Governo do Estado. Os acordos foram firmados entre os artistas e a Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), que herdou os calotes da extinta Bahiatursa.

Nesta semana, o cantor Genàrd Melo fez o que muitos têm vontade, mas não possuem coragem: utilizou suas redes sociais para denunciar que trabalhou e não recebeu. Só para ele, o governo estadual deve cerca de R$ 200 mil – valor referente a cachês de seis shows realizados em Salvador e no interior do estado. A apresentação mais recente aconteceu no São João do ano passado, no Pelourinho. Mas, há apresentações de antes da pandemia, de 2018 e 2019, que não foram pagas.

A denúncia não foi apenas um desabafo individual. A postagem provocou uma avalanche de comentários de outros artistas que enfrentam a mesma situação. No caso de Genàrd, os impactos do calote são grandes e quase o fizeram desistir de ter o sonho da música como forma de ganhar a vida. Ele tomou um empréstimo de R$ 50 mil para investir nos shows que seriam pagos pela Sufotur, arcou com viagens e contratou músicos. Mas, ficou no prejuízo.

“Nós, que vivemos de música, passamos por dificuldades se não formos pagos. No meu caso, que sou formado em gastronomia, comecei a vender comida no Ifood para sobreviver”, conta. “Nós acreditamos que é possível prosperar com a música, mas situações como essas são horríveis. Eu peguei um empréstimo, fiquei com uma dívida de R$ 50 mil e entrei em depressão. Hoje, estou recebendo relatos de pessoas na mesma situação”, lamenta Genàrd Melo.

Em 2021, o cantor teve uma reunião com integrantes da antiga Bahiatursa. “Eles se comprometeram a pagar os shows feitos antes da pandemia, mas isso até hoje não aconteceu. Segundo Genàrd, um levantamento da dívida foi feito a pedido do então superintendente, Diogo Medrado, que deixou a Sufotur em agosto do ano passado.

Nesta semana, uma nova troca de comando na Sufotur foi anunciada. A superintendência está agora sob o comando de Gustavo Stelitano Lira Gonçalves, que era assistente especial do Quadro Especial da Casa Civil, lotado no gabinete do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Stelitano ocupará o lugar de Ângela Fucs, que estava como superintendente desde a saída de Medrado.

A reportagem entrou em contato com a Sufotur, solicitando posicionamento sobre as denúncias de calote, na terça-feira (9), dia em que a nomeação do novo superintendente foi anunciada. Por conta da mudança, a pasta pediu mais tempo para responder sobre o caso, o que não foi feito até a noite de quarta-feira (10). O espaço segue aberto para a manifestação do órgão.

Denúncias

Artistas de diferentes origens e segmentos musicais relatam terem sido vítimas de calote. Os cachês de Genàrd Melo custam, em média, R$ 30 mil. Mas até os pagamentos de menor valor não são repassados. Caso de Valney José, forrozeiro da região do Vale do Jiquiriçá, que foi contratado para tocar no Parque de Exposições no ano passado, durante o São João. Ele esperava receber R$ 8 mil pela apresentação, mas, além do calote, fez uma dívida.

“Eu contratei uma banda para tocar comigo, ainda paguei os custos do transporte. Foi um investimento de R$ 5 mil, que não tive retorno”, conta. Ambos os artistas, Genàrd e Valney, dizem que o número de pessoas prejudicadas é grande. “Muita gente não tem coragem de falar porque sabe que sofrerá represália e não será mais contratado”, afirma.

O advogado Paulo Aguiar, que atua na defesa de artistas em processos judiciais, explica que a situação é recorrente: “É um problema que vem ocorrendo há muitos anos, desde a Bahiatursa. As bandas são contratadas, com de verba pública, e enfrentam uma grande dificuldade para receber os valores. No caso da Sufotur, existem atrações que trabalharam em 2018 e 2019 e até hoje não receberam”. Aguiar concorda que há medo de represália por parte dos contratantes. “Se os artistas começarem a expor, pode ser que no futuro deixem de ser contratados para fazer shows”, explica.

Ilegalidade

O calote se soma às denúncias de favorecimento de determinadas atrações, segundo conta Valney José: “A Sufotur contrata sempre as mesmas bandas, nunca diversifica, e os artistas locais não são valorizados. Os prefeitos nos dizem que recebem as grades dos shows completas e que, por isso, não podem nos contratar”.

Um artista, ouvido pela reportagem em condição de anonimato, revelou já ter recebido propostas para emitir notas fiscais falsas, como forma de garantir a contratação em períodos festivos. “Eles pedem uma nota fiscal fria. A pessoa usa uma nota fiscal falsa para dizer que cobra um valor alto pelo show, é contratada, e os produtores desembolsam parte da verba pública”, denuncia.

Em caso de atrasos no pagamento dos cachês, o advogado Paulo Aguiar orienta que a Justiça seja acionada. “O correto é acionar a Justiça para que os artistas recebam valores devidos”, indica. Segundo ele, o problema não é exclusivo do governo estadual e se repete em municípios da Bahia e em outros estados.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) desaprovou as contas da Bahiatursa – antiga Sufotur – nos anos de 2019, 2022, 2023 e 2024. Em 2019, um dos anos que Genàrd Melo se apresentou, o TCE determinou que ex-gestores devolvessem R$ 281 mil por irregularidades. (Fonte: Jornal Correio).