Após denúncia efetuada pelo conjunto de Procuradores do Município de Retirolândia, o Ministério Público do Estado da Bahia instaurou o Inquérito Civil nº 06/2025 para apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados na gestão passada de Retirolândia, envolvendo o recebimento irregular de tributos municipais em conta particular de Servidor Público.
Dessa forma os recursos que deveriam entrar na conta do Município de Retirolândia para servir a população, acabava sendo depositado em conta privada.
Segundo informações do portal Retiro Notícias, investigação apura supostas irregularidades na arrecadação de taxas referentes à autorização de barracas durante os festejos de São Pedro de 2024. Segundo o MP, há indícios de que os recursos não tenham seguido os trâmites legais e foram recebidos de forma indevida, o que pode caracterizar violação à Lei nº 8.429/92, que trata dos atos de improbidade administrativa.
Com a instauração do inquérito, o Ministério Público busca reunir provas, esclarecer responsabilidades e verificar os danos causados ao erário, reforçando seu papel no combate à corrupção e na defesa do patrimônio público.
O fato ainda pode constituir crime de Peculato e acarretar rejeição de contas.
Ainda segundo informações divulgadas pelo portal Retiro Notícias, foram mais de 10 depósitos irregulares, e 3 deles foram divulgados, confira:
