
O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um Projeto de Lei que propõe a criação do Observatório de Mudanças Climáticas do Estado da Bahia. A iniciativa visa enfrentar as emergências climáticas e combater as desigualdades ambientais, com foco especial nas populações mais vulneráveis.
O Observatório terá como objetivos principais o monitoramento climático e hidrológico, a vigilância em saúde pública ligada a doenças ambientais, o controle de emissões de gases de efeito estufa e a promoção de políticas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas. A proposta também prevê ações estruturantes como energia renovável, agroecologia, recuperação de áreas degradadas e transporte de baixo carbono.
O órgão será gerido de forma colegiada, com participação de secretarias estaduais, universidades, conselhos profissionais, movimentos sociais e representações de povos tradicionais.
Hilton Coelho destaca que o projeto é uma resposta direta ao agravamento da crise climática na Bahia, evidenciado por estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que mostram a expansão do clima árido no estado e o risco à segurança hídrica causado pelo desmatamento do Cerrado.
“O Observatório é uma ferramenta urgente para proteger o meio ambiente, promover justiça climática e garantir a participação social na construção de políticas públicas sustentáveis”, afirma o parlamentar.
Ascom do Mandato – Carlos Alberto Carlão de Oliveira