A Câmara Municipal de Santa Bárbara, na região Portal do Sertão, aprovou por maioria, nesta semana, um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 18 milhões. A proposta foi enviada pelo prefeito Edifrâncio Oliveira (PSD) e tem como objetivo financiar a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos do município.
Segundo o Executivo, os recursos serão aplicados em locais como escolas, unidades de saúde e órgãos administrativos, com a promessa de reduzir significativamente os gastos futuros com energia elétrica. A operação de crédito deve ser realizada junto ao Banco do Brasil.
Apesar da aprovação, o projeto gerou críticas de vereadores da oposição, principalmente pela rapidez da tramitação e pela ausência de um debate mais amplo com a população.
Votação
Sete vereadores votaram a favor da autorização do empréstimo:
- Peu Falcão
- Gilmar do Sindicato
- Bananinha
- Rita de Pedro de Abílio
- Almir do Tomba
- Kikito da Boa Vista
- Ricardo Vaquerinho
Três parlamentares votaram contra a proposta:
- Rai de Nelson Lopes
- Nai de Ló
- Nino de Dida
As principais objeções foram levantadas pelo vereador Nai de Ló, que afirmou que a Câmara estaria aprovando um endividamento de longo prazo sem o devido esclarecimento à sociedade. Ele destacou que não é contra o uso da energia solar, mas questionou as prioridades da gestão municipal.
Segundo o vereador, o valor de R$ 18 milhões pode comprometer recursos importantes para áreas como saúde, educação e infraestrutura, mantendo o tema no centro do debate político local.
Esta é a segunda vez que o prefeito Edifrâncio Oliveira encaminha um projeto com esse objetivo à Câmara. A gestão municipal informou que a reapresentação foi necessária para atender a novas exigências do Banco do Brasil.
Em 2022, a Lei Municipal nº 629 já havia autorizado o Executivo a contratar uma operação de crédito para financiar a implantação de sistemas de energia solar em prédios públicos. De acordo com a Prefeitura, o novo projeto prevê a revogação da lei anterior para evitar sobreposição normativa e adequar o contrato às condições atualizadas da instituição financeira.
Com maioria no Legislativo, Edifrâncio conta com o apoio de 10 dos 11 vereadores e, por isso, a aprovação em regime de urgência já era considerada certa pelo Executivo.
Entre os principais argumentos contrários está o risco financeiro da operação. Vereadores alertam que o valor do empréstimo, somado aos juros e taxas bancárias, pode não ser totalmente compensado pela economia gerada na conta de energia, pelo menos no curto e médio prazo.
Além disso, foram citados possíveis problemas relacionados à instalação, manutenção e gestão dos sistemas solares, que poderiam gerar custos extras não previstos. Há também relatos de dificuldades enfrentadas por outros municípios e empresas com distribuidoras de energia, como problemas de conexão à rede e suspensão de créditos, o que pode comprometer a economia prometida.
Outro ponto levantado é o risco de o sistema ser mal dimensionado e não produzir a quantidade de energia esperada, tornando a economia insuficiente para cobrir as parcelas do financiamento. (Fonte: Portal do Cleriston Silva).
