A Medida foi aprovada esta semana no Senado. Cerca de nove mil produtores baianos de cacau serão contemplados com a decisão. A MP também concede o mesmo prazo de renegociação para aqueles produtores já inscritos na Dívida Ativa da União.
Com a dilatação do prazo, a agonia que durou todo o ano de 2010,acaba de ter um fim. O prazo de renegociação se havia esgotado em 30 de dezembro do ano passado.
De quebra, a MP estabeleceu algumas facilidades, como maiores prazos de pagamento (oito anos de carência mais 12 para pagar as dívidas) e descontos que podem chegar a 90% e beneficiam também os grandes produtores, que se queixavam de ocupar as faixas de desconto mais baixas. Além disso, a MP inclui de dois a três mil produtores baianos entre os beneficiários do PAC do Cacau.
A parte da MP que favorece os cacauicultores endividados foi construída a quatro mãos pelo senador César Borges (PR) e pelo deputado federal Geraldo Simões (PT), relator do documento na Câmara.
Para o vice-presidente de Desenvolvimento Agropecuário da Federação da Agricultura da Bahia (Faeb), Guilherme Moura, a MP chega num momento de otimismo para o setor. “A produção baiana, que em 2009 havia sido de 110 mil toneladas, alcança esse ano 160 mil, um crescimento de 43%”, destaca.
