Para debater este assunto será realizada, nesta quinta-feira (17), uma sessão especial solicitada pelo deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), na Assembleia Legislativa da Bahia, a partir das 14h30, no plenário da Casa de Leis, em Salvador.
O 6º Concurso Público de Defensores Públicos da Bahia já foi homologado e possui 160 aprovados esperando a nomeação por parte do governador, Jaques Wagner, para tomarem posse.
Após intensa mobilização, o grupo de aprovados no concurso conta com o apoio da OAB, da Associação dos Defensores do Estado da Bahia (ADEP-BA), diversos deputados da base aliada do governo e da oposição, além da imprensa.
Situação da Defensoria Pública
De acordo com informações da comissão dos aprovados, o estado deveria contar com 583 servidores a serviço dos mais carentes. No entanto, a realidade é bem diferente do previsto na lei: são apenas 197 defensores públicos na Bahia, ou seja, 33% do efetivo ideal.
Ainda conforme os aprovados, apenas em 30 comarcas da Bahia a população pode contar com defensores públicos.
Dados apresentados pelo coordenador regional da Defensoria Pública, Ricardo Carillo, revelam que a Defensoria Pública da Bahia encontra-se em maior desequilíbrio dentro do sistema judiciário, já que para cada 26,6 mil baianos há um juiz; para cada 24,7 mil pessoas há um promotor do Ministério Público em exercício e são pelo menos 71,4 mil cidadãos para cada defensor público do estado.
Por Ana Emíllia
