Os lixões ainda são o principal destino dos resíduos sólidos no Brasil. Isso é o que aponta a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2023 – Suplemento de Saneamento, divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, que analisou a gestão do saneamento básico no país, 31,9% dos municípios brasileiros ainda utilizam os lixões. O Norte é a região com maior quantidade de cidades que destinam resíduos para esses locais, com 73,8%.

A pesquisa diferencia os três principais tipos de destinação final dos resíduos sólidos como sendo:

Lixão – vazadouro a céu aberto. Não possui nenhum tipo de controle, gerando poluição para o ar e para o solo, com o chorume entrando em contato com o lençol freático.

Aterro controlado – apresenta algum nível de gestão dos resíduos, como captação e queima de gás metano. Apesar disso, não garante total adequação ambiental.

Aterro sanitário – há a gestão correta dos resíduos, com captação e queima de gás metano e ligação a uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para tratamento do chorume. Não há contaminação do lençol freático.

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios com população superior a 50.001 habitantes deveriam implementar disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e dar fim aos lixões até agosto de 2023. Entretanto, 21,5% desses municípios ainda contava com lixões como unidade de disposição final dos resíduos sólidos.

Coleta seletiva não universal

Outro ponto destacado pela pesquisa é que a coleta seletiva ainda não é universalizada no país e há grandes diferenças regionais com relação ao serviço.

Apesar da coleta ser regulamentada também pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, apenas 60,5% dos municípios com algum serviço em manejo de resíduos sólidos possuem coleta seletiva.

E a porcentagem varia muito quando é feito o recorte regional. A região Sul, por exemplo, lidera como a que possui o maior número de municípios com coleta, com 81,9%. Já no Nordeste, a porcentagem não passa de 33,5%.

Os dados também mostram uma relação direta entre o tamanho do município e a adoção de práticas de coleta seletiva.

“Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, […] 100% já haviam implementado a coleta seletiva. Em contrasta, a proporção nos municípios de menor porte, com até 5 mil habitantes, foi mais baixa, […] apenas 55,1% realizavam coleta seletiva”, analisa o IBGE.

De acordo com o instituto, o panorama reflete os desafios enfrentados por municípios pequenos para implementar e garantir a coleta seletiva, serviço que exige infraestrutura, recursos e políticas públicas mais robustas.

A análise também apresenta as formas e agentes envolvidos na coleta seletiva nos municípios.

Na coleta porta a porta, por exemplo, chama atenção a participação dos catadores informais: em 42,5% dos municípios a coleta foi feita por esses agentes – ficando por pouco atrás do poder público municipal, com 48,6%.

“A presença dos catadores organizados é essencial para o funcionamento da coleta seletiva, pois além de gerar renda para diversas famílias, esses grupos colaboram para a sustentabilidade ambiental e a economia circular”, comenta o IBGE.

Programas de educação ambiental

Com relação à conscientização da população sobre a importância do manejo correto dos resíduos, o IBGE mapeou a existência de programas de educação ambiental nos municípios.

Segundo o instituto, a educação ambiental envolve todos os processos que mobilizam “atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente”.

Os dados mostram que, entre os municípios com serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, 31,8% possuem um programa de educação ambiental.

Em relação às temáticas desenvolvidas nos programas, o IBGE destaca:

• Coleta seletiva
• Pilhas e baterias
• Pneus
• Eletrônicos

Por G1