O Ministério da Saúde anunciou o descredenciamento de 474 unidades do Farmácia Popular na Bahia. Em Salvador, o número de farmácias que não fazem mais parte do programa federal chega a 122. A saída foi determinada após a renovação anual obrigatória de credenciamento. As listas das empresas que não integram mais o programa foram divulgadas nas edições dos dias 1º e 4 de agosto do Diário Oficial da União (DOU).
A ação de controle das unidades, que é feita em parceria com a Caixa Econômica Federal, não acontecia desde 2018. “A medida faz parte do esforço da atual gestão para fortalecer o programa, retomando ações de controle e monitoramento que haviam sido interrompidas”, afirma o Ministério da Saúde. As unidades descredenciadas não fizeram a renovação do cadastro ou não apresentaram a documentação necessária para continuar participando do programa.
O Farmácia Popular oferta 41 medicamentos à população de forma gratuita, através de parcerias com farmácias e drogarias da rede privada. Os cidadãos têm acesso aos medicamentos de graça ou com descontos ao apresentar receita médica. Não é preciso comprovar renda. Nacionalmente, foram 9.180 unidades descredenciadas. Ainda restam 760 estabelecimentos vinculados ao programa Farmácia Popular distribuídos nas 417 cidades baianas.
Em julho deste ano, a pasta federal realizou uma ação nacional de inspeções nas farmácias credenciadas de 21 estados para verificar a regularidades na distribuição de medicamentos. A operação aconteceu depois que o programa foi alvo de denúncias de fraudes. Quatro meses antes, a Polícia Federal deflagrou uma operação para desarticular um grupo criminoso que utilizava o programa federal para o tráfico de drogas internacional.
De acordo com a PF, os investigados adquiriram empresas que estavam licitamente cadastradas no Farmácia Popular, mas que haviam encerrado suas atividades como forma de lavar o dinheiro do tráfico. Quase R$ 40 milhões do programa foram desviados pela organização criminosa, aponta a investigação.
O Ministério da Saúde afirma que cerca de 5 mil farmácias tiveram suas atividades suspensas pelo monitoramento do programa para coibir irregularidades. “São avaliados 25 indicadores, como a frequência de retirada de medicamentos, a quantidade vendida em relação ao tamanho da população atendida e uso indevido de CPFs”, diz a pasta. Ainda segundo o ministério, cerca de R$ 8 milhões foram ressarcidos aos cofres públicos entre 2023 e 2025.
Nos três primeiros meses deste ano, foram bloqueadas mais de 12,7 milhões de tentativas de solicitação de medicamentos com indícios de irregularidades no Programa Farmácia Popular, o que representa mais de 140 mil por dia.
Mudanças
O Farmácia Popular foi relançado em julho de 2024 pelo governo federal, quando completou 20 anos de criação. Desde então, o Ministério da Saúde passou a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita. Fazem parte do programa absorventes e fraldas.
Remédios indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite passaram a ser retirados de graça pela população de todo o país. Antes, até somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos.
Como obter medicamentos de graça
Para obter os medicamentos, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, e apresentar documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF. Também é necessário apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Por Correio
