
A Justiça Federal da 1ª Região julgou improcedentes os pedidos, que acusavam o atual prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, a ex-secretária municipal de Saúde, Denise Mascarenhas, além dos servidores Antônio Rosa de Assis, José Gil Ramos Lima da Penha e Cleudson Santos Almeida, por supostos atos de improbidade administrativa.
De acordo com o documento, no qual o Acorda Cidade teve acesso, a acusação principal era o direcionamento de licitações à cooperativa COOFSAÚDE e dano ao erário por superfaturamento nos contratos firmados entre 2014 e 2017, totalizando mais de R$ 23 milhões em prejuízo.

Ainda segundo o documento, a decisão fundamenta-se na ausência de comprovação de dano efetivo ao patrimônio público e na falta de dolo específico por parte dos réus, requisitos indispensáveis após as alterações promovidas pela Lei n. 14.230/2021.
Na época, O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA), a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram a Operação Pityocampa.
A investigação teve origem durante os trabalhos de fiscalização da CGU em municípios, em 2017, no âmbito do 4º ciclo do Programa de Fiscalização de Entes Federativos. A CGU verificou que a cooperativa vinha sendo contratada pela prefeitura municipal desde 2009, sendo constatadas diversas irregularidades nos processos de licitação, como: ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com direcionamento para a cooperativa investigada.

Após tomar conhecimento da decisão, o prefeito José Ronaldo organizou uma coletiva de imprensa, ainda na manhã desta sexta-feira (17), na sede do Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf), para comunicar a informação.
“Eu sempre disse ao povo de Feira de Santana que eu não cometo erros à frente dos destinos da Prefeitura de Feira. Eu sempre trabalhei procurando fazer tudo dentro dos princípios da lealdade, da honestidade. Em respeito ao dinheiro público e em respeito ao povo dessa cidade. O povo dessa cidade eu amo, eu amo essa cidade, então a minha missão aqui na terra eu entendo que é uma missão me dada por Deus, eu tenho de cumprir no princípio da seriedade e da honestidade. Deus sabe o meu sofrimento nesses últimos sete anos em silêncio, calado ouvindo palavras aqui e ali acolá”, relatou.
O prefeito também destacou a presença da esposa durante todo este período.
“Foram sete anos duros na minha vida. Mas eu tive ao meu lado uma mulher, uma esposa, que sempre me entendeu, sempre me fortaleceu ao lado dos meus filhos, do meu genro e da minha nora. Amigos, amigos há centenas ou milhares desta terra que sempre me abraçavam e diziam no meu ouvido confiar na minha pessoa. Isso me fortaleceu, me deu força, força, determinação e coragem para enfrentar tudo isso. mas Deus é justo e eu estou aqui falando ao povo de Feira de Santana agradecendo a Deus e agradecendo a esse povo que confiou sempre na minha palavra, ao meu advogado que sofreu junto comigo esses anos todos, lutou bravamente ao meu lado, as pessoas que contribuíram e me ajudaram nesses momentos, a minha eterna gratidão”, afirmou.
José Ronaldo aproveitou para comentar da inocência confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), pondo fim a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2020.
“Coincidentemente, ontem houve uma decisão em Brasília também, já de uma outra acusação, que já tinha sido dada vitoriosa aqui em Feira e que eu nunca falei, nunca dei entrevista sobre esse assunto, mas como houve em Brasília, terminou a imprensa tomando conhecimento e divulgando. Então os fatos estão acontecendo, a verdade está surgindo e mais uma vez muito obrigado a Feira de Santana por sempre acreditar na minha pessoa”, concluiu.
Por Acorda Cidade