O Painel da Transparência dos Festejos Juninos 2026 na Bahia já contabiliza a adesão de 113 municípios, além do governo do Estado, que encaminharam informações sobre contratações artísticas para as festas deste ano. Até o dia de ontem (3), foram registradas 864 atrações e movimentação de aproximadamente R$ 172,5 milhões. Para saber quais municípios já colaboraram com a ferramenta, o Painel disponibiliza o ‘Transparentômetro’.
Os números continuam em atualização e tendem a crescer nos próximos dias. Os gestores municipais têm até o próximo dia 10 de junho para enviar os dados dentro da primeira etapa de coleta de informações e garantir o reconhecimento pelo MPBA do compromisso com a transparência, recebendo no dia 16 do mesmo mês o ‘Selo da Transparência’ em cerimônia pública na sede da Instituição, no CAB, em Salvador. Ano passado, todos os 417 Municípios prestaram informações dos gastos públicos com os festejos.
O Painel reúne informações sobre artistas contratados, valores dos cachês, fontes de recursos e programação das apresentações artísticas realizadas em eventos festivos realizados entre 1º de maio e 31 de julho de cada ano. Nesta edição, trouxe novidades como a aba “Cachês”, onde é possível consultar o valor médio por artistas de 2023 até agora, inclusive com o percentual de aumento em relação a anos anteriores. Já o Transparentômetro traz um mapa de quem já prestou contas e de quem está pendente com o Painel.
A iniciativa é coordenada pelo MPBA, em parceria com os Tribunais de Contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios (TCM-BA), além dos Ministérios Públicos de Contas junto aos dois tribunais. O objetivo é garantir ampla publicidade às contratações realizadas com recursos públicos, permitindo que cidadãos, órgãos de controle e gestores acompanhem as informações relacionadas aos eventos juninos promovidos em todo o Estado.
Selo e empresários
Uma das novidades da edição de 2026 é a ampliação do projeto para o setor artístico. Pela primeira vez, o MPBA instituiu um edital específico para concessão do Selo de Transparência dos Festejos Juninos às atrações artísticas e seus representantes legais que colaborarem voluntariamente com o envio de informações sobre contratos firmados com entes públicos.
Por Antonio Carlos Miranda
