Uma representação protocolada no Ministério Público (MP) e no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) colocou sob investigação um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Miguel Calmon, administrada pelo prefeito Marinaldo Sampaio de Souza Filho. O certame prevê a contratação para fornecimento de combustíveis com valor estimado em quase R$ 1 milhão.

Segundo a denúncia, o processo licitatório apresenta possíveis irregularidades, entre elas a participação de apenas duas empresas com indícios de atuação coordenada. Entre os pontos levantados estão o uso do mesmo representante, coincidência em dados de contato e apresentação de lances com valores semelhantes.

A representação também questiona possíveis vínculos entre as empresas participantes, além da efetiva competitividade da disputa. Há ainda suspeitas relacionadas à formação de preços e à execução contratual.

Diante das informações, o Ministério Público informou que instaurou uma apuração preliminar e determinou que o prefeito apresente esclarecimentos no prazo de dez dias.

Em nota, o órgão destacou que o procedimento ainda está em fase inicial e busca reunir elementos sobre a regularidade do pregão, a atuação das empresas envolvidas e a compatibilidade dos gastos com combustíveis em relação à frota municipal.

Já o Tribunal de Contas dos Municípios notificou o gestor municipal e concedeu prazo de 20 dias para manifestação sobre os pontos levantados na representação.

O TCM informou que a análise será realizada no âmbito do controle externo, com foco na execução das despesas públicas e na regularidade do procedimento licitatório.

Fonte: A Tarde