Dez obras da educação que, juntas, somam R$ 27,6 milhões passarão por auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A ideia é verificar a regularidade das contratações realizadas e fiscalizar o cumprimento de obrigações assumidas.
A auditoria será executada por técnicos do Núcleo de Obras e Serviços de Engenharia da 3ª Diretoria de Controle Externo, e tem como foco obras contempladas pelo Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante – do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Com base em critérios técnicos e em razão do volume de recursos envolvidos, e estágio de execução, foram selecionadas obras nos municípios de Alagoinhas, Caém, Carinhanha, Itagi e Queimadas. Dos R$ 27 milhões, R$ 17,3 milhões são oriundos de fontes do Governo Federal, e um total de R$10,2 milhões em investimentos dos municípios.
Durante a auditoria, o TCM-BA analisará aspectos como competitividade das licitações, existência de eventual sobrepreço, regularidade da execução contratual e cumprimento dos prazos pactuados para retomada e conclusão das obras.
As equipes também realizarão inspeções in loco para verificar a execução física das obras contratadas e avaliar a observância de requisitos mínimos de acessibilidade, contribuindo para que os equipamentos públicos entregues à população atendam às normas técnicas e aos princípios da inclusão.
Segundo dados do FNDE, as dez obras têm potencial para gerar 2.948 vagas em regime de dois turnos ou 1.474 vagas em tempo integral nas respectivas redes municipais de ensino.
Fonte: Notícias de Queimadas
