A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso apresentado pela defesa do ex-prefeito de Ribeira do Pombal, José Lourenço Morais da Silva Júnior, conhecido como Zé Grilo, e manteve a condenação por corrupção passiva.

De acordo com o processo, o ex-gestor é acusado de integrar um esquema de pagamento de propina durante sua gestão no município do Nordeste baiano. Segundo a denúncia, um assessor recebia valores de uma empresa contratada pela prefeitura e repassava parte do dinheiro ao então prefeito.

No recurso apresentado ao TRF1, a defesa alegou falta de provas para sustentar a condenação. Também argumentou que as movimentações financeiras investigadas seriam resultado de negociações relacionadas à compra e venda de gado. Além disso, solicitou a revisão da pena e a possibilidade de celebração de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).

O relator do caso, no entanto, entendeu que não havia elementos suficientes para modificar a sentença de primeira instância e votou pela manutenção integral da condenação, sendo acompanhado pelos demais magistrados da turma.

Com a decisão, Zé Grilo segue condenado a quatro anos e cinco meses de reclusão, além do pagamento de multa pelo crime de corrupção passiva.

Apesar da decisão em segunda instância, ainda cabem recursos aos tribunais superiores. Caso a condenação seja confirmada de forma definitiva, após o trânsito em julgado, o ex-prefeito poderá cumprir a pena e também ficar inelegível, conforme os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa.

Fonte: Bahia Notícias