A Prefeitura de Retirolândia, cidade do território do Sisal, revogou o Pregão Eletrônico nº 020/2026, que previa a contratação de uma empresa para o fornecimento de materiais de construção ao município. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na terça-feira (7), após a divulgação de denúncias sobre um suposto favorecimento no processo licitatório.

No aviso de revogação, assinado pelo prefeito José Egnildo dos Santos (PSB), conhecido como Guene, a administração municipal informa que anulou o procedimento “por razões de interesse público”.

Segundo o documento, a medida foi tomada diante da necessidade de “reavaliação e adequação das condições que instruem o procedimento licitatório”, em observância aos princípios da legalidade, da eficiência, da economicidade e da supremacia do interesse público.

As denúncias foram encaminhadas por um morador da cidade, que pediu para não ser identificado por receio de represálias. Ele apontava um suposto favorecimento na contratação da empresa Américo Santos Oliveira ME, vencedora da licitação com contrato estimado em R$ 743.224,60.

De acordo com o denunciante, o proprietário da empresa é irmão do então secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Amécio Luiz Santos de Oliveira. Ainda segundo a denúncia, os dois são primos do prefeito.

A reportagem consultou o cadastro da empresa na Receita Federal e verificou que a atividade econômica principal registrada no CNPJ é o transporte escolar. Já o comércio varejista de materiais de construção, objeto da licitação, aparece como atividade econômica secundária.

Até a publicação desta reportagem, a Prefeitura de Retirolândia não havia informado se abrirá um novo processo licitatório para a contratação do serviço.

Fonte: A Tarde