O convênio foi assinado hoje à tarde, no gabinete da Presidência, pelo prefeito do município, José Robério Batista de Oliveira, e inauguração da unidade será no dia 11 de setembro, com demanda prevista de 30 a 40 atendimentos por dia.
Pelo acordo, o município vai se encarregar de oferecer toda a estrutura necessária, incluindo espaço físico, mobiliário e recursos humanos (basicamente, advogados e estagiários da Defensoria Pública). Já ao Tribunal caberá capacitar os servidores e disponibilizar um juiz para homologar os acordos.
Segundo o prefeito, a unidade funcionará no Serviço de Atendimento Municipal (SAM), que acabou de ser construído e defácil acesso, pois fica no centro da cidade, na esquina da Avenida Joana Angélica com a Rua Floriano Peixoto.
O Balcão terá duas salas de atendimento e uma de conciliação e deverá servir também às cidades vizinhas de Guaratinga, Itapeba, Itagimirim, Itapebi, Belmonte, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, além de outras no Estado de Minas Gerais que fazem divisa com a Bahia nesta região.
A assinatura do convênio contou com a participação da procuradora-geral do município, Priscila Barbalho Milholo, do vereador Valdiran Marques Oliveira e do assessor do prefeito, Alex Hermógenes.
Fonte: TJ
