Os mais de 580 mil habitantes de Feira de Santana terão uma nova Defensoria Pública Regional no município a partir desta sexta-feira. Uma nova sede, reformulada e ampliada será inaugurada hoje (4), a partir das 10h, em solenidade aberta ao público. A inauguração atende a uma antiga demanda da instituição que, até 2006, contava apenas com dois defensores públicos para atender toda a demanda local. Com o último concurso, realizado naquele ano, a Defensoria adquiriu mais oito defensores, ampliando também a equipe de servidores.
“A demanda só cresceu e o espaço permaneceu o mesmo projetado para um número muito reduzido de profissionais. Agora, nós aumentamos o espaço para atendimentos, garantindo mais comodidade para os assistidos e maior qualidade no serviço prestado pelos defensores”, frisou a coordenadora das Defensorias Regionais, Firmiane Venâncio. O novo espaço terá também acomodações para deficientes físicos, além de rampas para garantir a locomoção e a acessibilidade deste público. Mensalmente, a Defensoria realiza cerca de 300 atendimentos voltados, em sua maioria para as áreas Criminal e de Família.
Com estrutura renovada, também serão ampliados os projetos. Para garantir maior celeridade às ações de menor complexidade – em sua maioria ligada à área de família como separação, pedido e revisão de alimentos – os assistidos contarão com a Central de Ações Rápidas, que receberá estas demandas mais simples, agilizando o atendimento na Defensoria. Os presos do Complexo Policial de Feira também contarão com um projeto especializado de fomento à aplicação de Penas e Medidas Alternativas, no intuito de combater a superlotação existente, que acaba por contribuir com rebeliões e onerar os gastos estatais. Atualmente, o Complexo abriga 88 presos, tendo capacidade para apenas 55, segundo levantamento realizado em agosto pela Defensoria.
Inaugurada em 2006, a Defensoria de Feira foi a primeira regional a ser implantada no interior. Antes disso, a instituição funcionava dentro do Fórum local, vinculada ao expediente forense. A Regional de Feira de Santana compreende as comarcas de Alagoinhas, Amargosa, Esplanada, Feira de Santana, Inhambupe, Itaberaba, Nazaré das Farinhas, Paulo Afonso, Santo Amaro e Serrinha.
Informações da Defensoria Pública da Bahia
