De acordo com o senador, as prefeituras estão sendo prejudicadas porque não conseguiram viabilizar junto à Caixa inúmeras emendas parlamentares no final de 2009, que foram canceladas por causa disso.
“Os municípios estão deixando de receber obras de saneamento, habitação, melhoria urbanística, pavimentação, pela falta de estrutura da Caixa para gerenciar os contratos”, afirmou o senador. Ele registrou que em 2009 aumentou o número de ministérios que tiveram seus projetos repassados para a Caixa através do sistema de convênios. César Borges disse que se criou um gargalo estrutural que está provocando o cancelamento de empenhos.
Na Bahia, são três superintendências regionais para atender aos 417 municípios, e o senador pediu a abertura de mais quatro. “De fato, a Caixa não tem a capacidade operacional adequada para dar a fluidez necessária à grande demanda dos projetos encaminhados pelos municípios”, afirmou. César Borges se queixou que enviou ofício à presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, relatando a situação, mas recebeu resposta “lacônica” de que não há previsão para novas superintendências na Bahia.
Segundo o senador, apenas a superintendência de Feira de Santana responde pelo atendimento de 224 cidades. “A situação é crítica e está gerando protestos por parte dos prefeitos baianos”, afirmou. César Borges disse que o problema se agrava porque o governo federal concentra o empenho das emendas parlamentares nos últimos dias do ano, gerando dificuldades os prefeitos para superarem problemas de última hora que se somam à lentidão no atendimento da Caixa.
