No pronunciamento o representante da Bahia fez uma reflexão a respeito da luta dos trabalhadores brasileiros pela regulamentação de suas respectivas profissões.
Durante o discurso, João Durval dividiu os trabalhadores brasileiros em duas categorias distintas. A primeira composta por profissionais formados em universidades cuja única luta, segundo ele, seria “dirimir dúvidas quanto ao espectro de atuação profissional face à concorrência”. Uma segunda seria composta pelos trabalhadores marginalizados e sem formação e que precisam de apoio do poder público.
Entre esses últimos João Durval destacou os vendedores ambulantes que, além de não terem local fixo de trabalho, estão “ao arrepio de toda a legislação trabalhista”. Reconhecendo que a existência dos ambulantes é histórica e que “eles estão aí para ficar”, o pedetista afirmou que o poder público deve “encará-los como trabalhadores que têm que ser assistidos e não combatidos ou perseguidos”, como acontece normalmente.
Ao pedir urgência no exame dos inúmeros projetos sobre esse assunto que tramitam no Congresso Nacional, o senador João Durval constatou ainda que pesquisas demonstram que em determinadas ruas comerciais da cidade de São Paulo “a presença de camelôs atrai a presença de consumidores para os lojistas da região” e que, quando esses camelôs são afastados “o movimento do comércio regular cai”. E concluiu dizendo que trazer esses trabalhadores para a legalidade “significa consolidar a presença do Estado onde lhe compete regular a vida social e melhorar as condições de vida da sociedade”.
