Mesmo tendo iniciado o registro apenas em fevereiro deste ano, quando o ministério liberou o acesso ao Portal do Empreendedor, a Bahia já é a 6º colocada no Brasil, superando na última semana Santa Catarina, que iniciou o registro em setembro do ano passado e agora é o 7º colocado.
Em uma semana, a Bahia saltou de 7 mil para mais de 10 mil empreendedores. Para o superintendente do Sebrae Bahia, Edival Passos, o resultado é fruto do excelente trabalho de divulgação e de conscientização da importância do empreendedor individual para tirar da informalidade milhares de empreendedores. O trabalho de conscientização também mobilizou todos os funcionários do Sebrae/BA em seus 32 pontos de atendimento.
“Também mobilizamos parceiros como os contabilistas e cooperativas de crédito que continuam engajados na divulgação e no registro. Eu acredito que o empreendedor individual é um projeto de inclusão social e econômica e pode provocar um impacto na economia brasileira cinco vezes maior do que o bolsa família”, ressalta.
A lei do empreendedor individual, sancionada em dezembro de 2008, criou condições especiais para que o trabalhador informal possa se tornar um empreendedor individual legalizado. Entre as vantagens oferecidas por essa lei, está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que facilita a abertura de conta bancária para pessoa física, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.
Além disso, a lei possibilita que o Empreendedor Individual seja enquadrado no Simples Nacional e fique isento dos impostos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Ao se registrar, ele passa a ter direitos aos benefícios da Previdência, como salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria. São mais de 400 atividades profissionais beneficiadas como ambulantes, camelôs, cabeleireiras, artesãos, costureiras, chaveiros, encanadores e borracheiros.
Em Salvador, onde em uma semana foram mais de mil novos inscritos, o Sebrae realizou uma grande campanha de conscientização, de 27 a 31 de março. Com camisas verdes e folhetos explicativos nas mãos, técnicos estiveram em locais de grande concentração de ambulantes em Salvador, além dos bairros de Cajazeiras, Periperi, Águas Claras e Castelo Branco, e em pontos fixos de atendimento em regiões estratégicas de Salvador, como a Feira de São Joaquim, Iguatemi e Piedade, e nas praias da Ribeira, Itapuã, Jardim de Alah e Farol da Barra.
Depois da campanha, o Sebrae realizou o Mutirão de Legalização de 5 a 9 de abril nos cinco pontos de atendimento do instituição em Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas e Alagoinhas, além de oito pontos provisórios em parceria com instituições e associações nos bairros de Plataforma, Cajazeira X, Itapuã, Paripe, Pau Miúdo, Bairro da Paz, Brotas e Pernambuês. Nestes locais, em terminais de computador, os trabalhadores informais tiraram suas dúvidas e puderam fazer o registro de empreendedor individual.
Todos os 32 pontos de atendimento do Sebrae na Bahia continuam orientando e realizando o registro que só pode ser feito através no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Mais informações podem ser obtidas na Central de Relacionamento do Sebrae 0800 570 0800. A ligação é gratuita e funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 20h.
Da Agência Sebrae
