Das cerca de 116 mil operações que já haviam sido renegociadas com base no artigo 2º da Lei 11.322 de 2006, 78,2 mil operações com saldo devedor no Banco do Nordeste inferior a R$ 10 mil (o equivalente a R$ 287,2 milhões) serão perdoadas.
As operações restantes, limitadas a R$ 35 mil, terão condições especiais para pagamento, como desconto de até 85%. A maioria das operações está concentrada na Bahia.
A proposta atende a sugestões feitas pela bancada do nordeste, cujo coordenador, o deputado federal Zezéu Ribeiro (PT) liderou a movimentação pela anistia depois de ouvir apelos de representantes de federações de trabalhadores e produtores rurais da região.
Como teve cinquenta alterações no Senado, todas de Romero Jucá, a MP retornará à Câmara, onde os deputados já haviam feito cerca de 90 mudanças ao texto original.
Segundo o projeto, pequenos agricultores poderão renegociar débitos rurais com o Banco do Nordeste, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, ou empréstimos adquiridos no âmbito do Pronaf.
