A decisão da 1ª Turma Recursal Cível é do dia 13 de maio, mas foi divulgada nesta quarta-feira. A organização da feira terá que pagar R$ 1.162,50, referente ao valor do ingresso e aos danos morais pleiteados pela fã.
O show de Victor & Leo foi o primeiro da 14ª edição da Fenamilho, em 25 de abril de 2009, na cidade de Santo Ângelo (434 km de Porto Alegre). O Juizado Especial Cível da cidade já havia condenado a feira, que recorreu.
Para o relator do recurso, juiz Leandro Raul Klippel, os problemas do evento foram comprovados por reportagens publicadas em jornais, que relatam o não funcionamento dos telões, a deficiência no áudio e a superlotação.
Na avaliação do magistrado, a situação ultrapassa o mero aborrecimento, “sendo presumível o transtorno e a frustração daquele que enfrenta grandes filas, aguarda o início do espetáculo e, então, é surpreendido”, pois “não consegue enxergar, nem sequer ouvir o som”.
Klippel afirma também que a indenização pode ter um “caráter educativo”, e que condenar a feira somente a devolver o valo do ingresso “certamente seria insuficiente para alertá-la para a inadequação de sua conduta”. A organização da feira não foi encontrada pela reportagem para comentar a decisão.
Com informações da Folha Online
