Denunciado por utilização indevida de recursos públicos, o prefeito de Riachão do Jacuípe, Lauro Falcão Carneiro, será julgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Caso não tivesse sido extinta, o prefeito passaria pela chamada “Sexta do terror”, como passou a ser chamada as sessões especiais do TJ para julgar prefeitos acusados de irregularidades administrativas.
Segundo o promotor de Justiça José Jorge Freitas, as acusações contra o gestor são por manejar ilicitamente verbas públicas, utilizando-as para pagar despesas decorrentes de contratos administrativos fraudulentos.
Em Riachão do Jacuípe, município localizado a 183 km de Salvador, o prefeito gastou, em 2005, uma quantia vultosa com a realização do evento intitulado “XI Feirão de Animais e Produtos do Vale do Jacuípe”, para o qual contratou e pagou por shows que não foram realizados.
Também para esse evento, lembra José Jorge, Lauro Carneiro contratou sem atenção à Lei de Licitações e “encenou” contratação para favorecer apadrinhados políticos.
Para veicular notícias de interesse da municipalidade, o prefeito contratou um jornal sem atenção às formalidades da lei, fazendo isso verbalmente, e, além disso, efetivou pagamentos independente da comprovação de publicação das matérias, informa o promotor.
O prefeito também é acusado em outros processos. Em 2008, com uma rejeição popular que ultrapassava os 50%, misteriosamente ele foi reeleito. A oposição entrou com várias queixas contra abuso de poder econômico e compra de votos, mas os processos foram engavetados pela Justiça local.
Na época da eleição, os postos de gasolina da cidade faziam filas enormes para abastecer veículos e motos. Por conta disso, o prefeito também responde a um processo de superfaturamento de notas fiscais na compra de combustíveis pela Prefeitura.
Na próxima semana, o prefeito Lauro Falcão irá a julgamento novamente referente a denúncia de superfaturamento na aquisição de um ônibus para o município. A denúncia também foi encaminhada pelo Ministério Público. O caso repercutiu em todo o estado, principalmente após matéria na edição especial de aniversário da Tribuna da Bahia, quando a mesma foi destaque da capa e a principal daquela edição.
Ribeira do Pombal
Pelos mesmos motivos de manejar ilicitamente verbas públicas, o prefeito de Ribeira do Pombal, José Lourenço Morais Júnior, também teve a denúncia acatada pelo Tribunal de Justiça.
O prefeito de Ribeira do Pombal, também em 2005, adquiriu bens e serviços para o Município mediante contratações fraudulentas, destaca José Jorge, afirmando que elas aconteceram quando o gestor decretou uma “pretensa” situação de emergência, utilizada como lastro para amparar várias aquisições diretas.
José Lourenço, que administra o município localizado a 271 km de Salvador, é acusado ainda de fracionar despesas para burlar a obrigatoriedade da licitação e beneficiar pessoas de sua escolha, e de emitir cheques sem provisão de fundos.
