O relato foi feito para o Juizado da Infância e Juventude da cidade pela mãe da garota na última terça-feira (31).
A denúncia aconteceu quando a mãe da estudante foi chamada pelo juiz José de Souza Brandão Neto para justificar por que a garota tinha 241 faltas na escola. “A mãe falou que a filha deixou de ir para a escola porque uma professora dela a contratou para ser empregada doméstica”, disse o juiz.
Há quatro meses Santo Estevão convive com o “Toque de Estudo e Disciplina”, com os adolescentes tendo hora para voltar para casa e sua frequência escolar sendo acompanhada de perto.
A adolescente está matriculada no Colégio Estadual Professora Edite Ferreira Fonseca. Outros 250 pais de alunos desta instituição também foram convocados pela Justiça para explicar o número de faltas dos filhos. No caso destes jovens não voltarem às aulas, os pais podem ser multados em um valor que vai de 3 a 20 salários mínimos.
Esta mesma multa poderá ser dada à professora se ficar comprovado que a menina trabalhava em sua casa, segundo o juiz. O caso já foi direcionado para a promotora da Infância e Juventude, Karine Campos Espinheira, que irá investigá-lo. “Tive conhecimento do caso ontem (quarta-feira, 1º) e estou providenciando as averiguações. Provavelmente, deverá haver pedido de instauração de inquérito policial”, disse a promotora.
Segundo a promotora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permite que maiores de 14 anos trabalhem como aprendizes – desde que este emprego não prejudique os estudos do adolescente.
Escola nega
A diretora da escola, Flávia da Rocha Silva Urbano, negou que alguma professora do seu quadro tenha contratado a adolescente. “Depois dos comentários, procurei saber se algum professor tinha algum aluno que fosse menor trabalhando em casa, e não tem ninguém”, garantiu.
Informações do Correio Online
