As perguntas foram respondidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Confira a seguir as perguntas e respostas:
01) Quando será o segundo turno?
– O segundo turno das eleições será realizado no dia 31 de outubro das 8h às 17h em todo o país.
02) Quem não votou e ainda não justificou o voto do 1º turno, poderá votar no 2º turno? Qual o prazo para justificar o voto referente ao 1º turno?
– Pode votar no segundo turno sim. O prazo para justificar o primeiro turno é de 60 dias a contar do dia da votação, ou seja, até o dia 2 de dezembro.
03) Quem votou no 1º turno e não vai poder votar no 2º, precisa justificar o voto?
– Sim. É como se fosse uma nova eleição. O eleitor pode justificar a ausência no segundo turno até o dia 30 de dezembro em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral.
04) Ainda é possível se cadastrar para votar em trânsito no 2º turno?
– Não. O cadastramento para o voto em trânsito terminou em 15 de agosto. Foi feito logo para os dois turnos e o TRE não vai abrir nenhum outro prazo.
05) É possível mudar de domicílio eleitoral ou a zona eleitoral para o 2º turno?
– Não. Qualquer tipo de transferência, assim como alistamento, revisão, qualquer operação de título, só será possível depois da reabertura do cadastro eleitoral, em novembro. Em ano eleitoral, o cadastro fecha em maio. Este ano, fechou em 5 de maio.
06) O eleitor que mora no exterior e não votou no 1º turno, como deve proceder?
– Ele tem trinta dias a partir da data do desembarque no Brasil para procurar a zona eleitoral com o passaporte e passagem e justificar a ausência.
07) É preciso levar o comprovante de votação do 1º turno para votar no segundo?
– Não. Apenas um documento oficial com foto, como no primeiro turno.
08) A obrigatoriedade para votar vai até 70 anos. Uma pessoa que fez 70 anos depois do dia 3 de outubro, ou seja, após o 1º turno, é obrigada a votar no 2º turno?
– Não. O voto passa a ser facultativo para quem já completou 70 anos.
09) Uma pessoa com mais de 70 anos que não votou no 1º turno e não justificou pode votar no 2º turno?
– Sim.
10) Se um candidato não obtiver mais de 50% dos votos válidos no 2º turno, o que acontece?
– São só dois candidatos. Ganha quem obtiver maior número de votos. Se houver empate, é eleito o mais idoso.
11) Quando termina a propaganda no rádio e TV no 2º turno?
– O horário eleitoral gratuito terminará no dia 29 de outubro. Cada candidato tem direito a 20 minutos diários, tanto na TV quanto no rádio, divididos em dois blocos. No rádio às 7h e às 12h, e na TV às 13h e às 20h30, inclusive durante os domingos.
