A Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP acatou a denúncia de plágio com sugestão de retirada de título acadêmico concedido a Ricci.
O ex-estudante da USP é acusado de plagiar a dissertação intitulada “Reorganização Espacial e Desenvolvimento da Região Sisaleira da Bahia: O Papel da Associação dos Pequenos Agricultores da Cidade de Valente”, defendida junto ao Mestrado em Geografia da Universidade Federal da Bahia em 2003.
Segundo a professora, um bolsista de iniciação científica da Uefs encontrou o texto do aluno da USP na Internet. Ao fazer comparação, Ednusia Santos afirma ter constatado cópias integrais do seu trabalho, sem a citação do crédito. “Foram copiados até agradecimentos, bem como a conclusão, como se fossem dele”, disse.
A professora acrescenta que entrou em contato com o setor jurídico da Universidade Estadual de Feira de Santana e foi orientada a apresentar denúncia para a USP. Em carta, a instituição informou à professora que a denúncia foi julgada procedente pela Faculdade de Filosofia, Letras e Artes.
Foi instaurado um processo administrativo para cassação do título de mestre e encaminhado também para a autoridade policial responsável, uma vez que plágio é crime passível de prisão.
Na denúncia, Ednúsia Santos argumenta que a Constituição Federal, artigo 5º, inciso XXVII, prescreve: “aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar”.
Já o Código Penal brasileiro, no artigo 184, considera o plágio crime de violação de direito autoral, com pena de detenção de três meses a um ano ou multa.
Ednúsia Santos salienta que “as pessoas têm de saber que o trabalho científico é algo sério e importante, não pode ser feito dessa forma. Um pesquisador passa dois, três anos de sua vida pesquisando”. Além disso, Edinúsia destaca a necessidade de se divulgar esse fato, “para que as pessoas percebam a gravidade desse ato, e se possam inibir ações semelhantes.
Com informações da Ascom – Uefs
