Nesta semana, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, encerrará a fase de perícias – em que se investigam fatos relevantes para a causa – e abrirá prazo de 15 dias a um mês para que as partes façam as alegações finais, pedindo esclarecimentos sobre fatos novos que surgiram já com a ação penal em andamento.
Depois disso, o ministro encerra a fase de instrução e deve levar cerca de um ano para elaborar seu voto.
Segundo Joaquim Barbosa, o longo período reservado para a elaboração do voto se deve ao fato de que nunca houve no STF uma ação penal com tantos réus e com tantos detalhes a serem analisados. O ministro deverá estudar mais de 40 mil páginas de processo, fora os apensos, antes de votar. Apesar de serem poucos os réus com foro privilegiado – direito de serem julgados pelo STF – os ministros decidiram que todos os 38 deveriam ser julgados em conjunto. A decisão contrariou pedido de desmembramento do relator, que visava a dar mais agilidade na tramitação do caso.
A previsão é que o julgamento demore cerca de três semanas para ser concluído, caso não haja pedido de vista de outro ministro (que não tem prazo para devolver seu voto).
Desde outubro, o ministro Joaquim Barbosa voltou ao STF após sucessivos períodos de licenças médicas para tratamento de um problema crônico na coluna. Sem descartar a possibilidade de tirar novas licenças no próximo ano, o relator adianta que isso não atrapalhará o encaminhamento da Ação Penal nº 470. “Basta ver o andamento do processo para notar que não deixei de despachar mesmo nos períodos de licença”, lembra ele.
A AP 470 começou a tramitar no STF em 2007, após a Corte aceitar a denúncia contra os 40 réus oferecida pelo Ministério Público Federal em 2005. Desde então, dois réus deixaram de integrar o processo: Silvio Pereira, que fez um acordo com o Ministério Público para que seu nome fosse retirado da ação, e o ex-deputado José Janene, que morreu em setembro vítima de problemas cardíacos. Depois do interrogatório dos réus, em junho de 2008, começou a fase da oitiva das testemunhas, que extrapolou os prazos iniciais e acabou apenas em agosto deste ano. As perícias começaram no início do ano passado e o prazo também precisou ser prorrogado.
Da Agência Brasil
