O que significa que, em 2011, eles vão receber menos recursos do Governo Federal através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Neste ano, o fundo deverá distribuir R$ 52 bilhões em categorias divididas por faixas populacionais; por isso a queda em população registrada pelo IBGE vai reduzir até R$ 1,7 milhão do orçamento anual.
O problema pode agravar a crise de cerca de 4.300 (dos 5.563) cidades brasileiras que não possuem arrecadação suficiente e dependem (em até 90%) do Governo Federal em seus orçamentos. Resultado de municípios criados apenas para conseguir cargos e verbas públicas, principalmente após a Constituição de 1988.
E a dependência da verba federal não se restringe aos municípios pequenos do interior; capitais de Estado também estão na lista. É o caso de São Luís, capital do Maranhão. Porém, no caso das capitais a distribuição segue o critério de população e renda per capita.
Quanto mais populosa e pobre, mais dinheiro a cidade recebe. Assim, capitais como São Luís e Fortaleza dependem mais da verba do que São Paulo e Rio de Janeiro.
Feira de Santana
Conforme dados do Censo 2010, publicado no “Diário Oficial da União”, edição 4 de novembro, Feira de Santana contava com 542.476 habitantes.
Com os números definitivos divulgados na tarde desta segunda-feira (29), o IBGE informa que Feira de Santana tem 556.756 habitantes.
