Política & Economia

Câmara reage à decisão do STF sobre posse aos suplentes dos partidos

Um dia depois de confirmar que vai manter nos cargos os primeiros colocados dentro das alianças partidárias, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), vai dizer hoje (8) ao presidente do Supremo, Cezar Peluso, que a Câmara continuará empossando os suplentes mais votados de acordo com as coligações, conforme a ordem enviada anteriormente pela Justiça eleitoral.

 
Representando o Legislativo, Marco Maia e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), farão uma visita protocolar ao presidente do STF nesta terça-feira. Embora o teor da pauta não tenha sido divulgado, dois assuntos darão o tom da conversa com Peluso.

O primeiro, de interesse dos deputados, é a questão dos suplentes. O segundo, considerado prioritário pelo Supremo, é a análise pelo Senado da indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux à mais alta corte do país.

 
Pelas declarações dadas ontem, pode-se esperar do petista o início de uma conversa que pode levar a uma solução política sobre o caso. Marco Maia afirmou que a Câmara discorda do entendimento adotado até agora pelos ministros do Supremo e que vai continuar empossando os suplentes das coligações.

“Vamos utilizar o critério universal dando amplo direito de defesa ao deputado que está tendo seu mandato cassado pelo STF”, disse Maia em entrevista coletiva ao sair de seminário do PT em Brasília.


Busca de solução

 
“A conversa no Supremo será no sentido de trazer uma solução para o caso”, disse o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) ao Congresso em Foco. Ele é um dos interessados na manutenção do atual sistema. “Não é possível mudar a regra do jogo com ele em andamento”, afirmou.

 
O processo para a definição dos suplentes será moroso, porque haverá prazos de instrução e de defesa. Com isso, a Câmara ganha tempo na busca por uma solução política ou judicial – ou até mesmo legislativa – para manter seu entendimento. E, na prática, confrontar os magistrados.

A interferência do Supremo na composição da Câmara irritou os parlamentares. Na base aliada e na oposição, sobraram críticas e iniciativas para defender a posse do primeiro candidato na fila da coligação.

 
Na oposição, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) prometeu apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) para deixar bem claro que é o suplente da coligação quem deve assumir o mandato caso o titular deixe o cargo vago.

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