Trata-se do primeiro consórcio de Direito Público da Bahia, formado pela integração de cinco municípios (Piraí do Norte, Ituberá, Ibirapitanga, Igrapiúna e Nilo Peçanha).
O evento, ocorrido na cidade de Nilo Peçanha, contou com a presença do presidente executivo da Odebrecht, Maurício Medeiros, e empossou o prefeito de Piraí do Norte, Heráclito Menezes (PMDB), como presidente e a prefeita do município de Nilo Peçanha, Mª das Graças de Oliveira – Gracinha (PMDB), como vice-presidente da entidade, que tem como principal objetivo resolver os problemas comuns dos municípios integrantes, com foco no desenvolvimento sustentável da APA do Pratigi.
Como integrante a bancada ruralista na Câmara dos Deputados, Lúcio considera o Consórcio como um grande avanço para o desenvolvimento sustentável na região do baixo-sul da Bahia. “É de grande importância que os municípios se unam para reduzir os impactos negativos causados no meio ambiente desta região, que tem sua economia voltada para a agricultura, um dos principais setores que alavancam o desenvolvimento do Estado”, disse.
APA do Pratigi
Criada em 2 de abril de 1998, a Área de Proteção Ambiental do Pratigi é uma unidade de conservação de 85.686 hectares localizada na região do Baixo Sul da Bahia.
Segundo a lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, as Áreas de Proteção Ambiental são áreas em geral extensas, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
