Este é o quarto plano da mineração brasileira – o último foi elaborado em 1994 , mas pela primeira vez o país faz um planejamento de duas décadas para o setor. O texto aponta que a produção mineral tende a aumentar em até cinco vezes, tanto para atender o consumo interno como para exportação.
Os investimentos – que serão em sua maioria da iniciativa privada – incluem pesquisa mineral para expansão ou descoberta de jazidas, abertura de novas minas e implantação de unidades de transformação mineral. O plano de mineração 2030 está disponível para download na página do Ministério de Minas e Energia através do endereço: www.mme.gov.br/mme.
Um encontro produtivo
O Prefeito Agileu Lima foi recebido pelo Ministro Edison Lobão – Minas e Energia, no seu gabinete, onde trataram sobre os Royalties, contribuição social e o incremento de receita através do CEFEM – Compensação financeira pela exploração mineral para Andorinha.
Durante a reunião o Ministro Edison Lobão falou que estão previstos ainda a criação da Agência Nacional de Mineração e do Conselho Nacional de Política Mineral, a consolidação do marco regulatório da mineração, mudanças na outorga dos títulos minerais, e uma nova política de royalties.
O plano reconhece que a atual legislação sobre o pagamento de indenizações pela exploração da mineração apresenta fragilidades e inconsistências e que o modelo de tributação é distorcido e onera a agregação de valor dos produtos.
Os efeitos dessa nova política de compensação incidirão positivamente na receita da cidade de Andorinha com retorno social e investimentos em infraestrutura.
Fontes: Ministério de Minas e Energia e ASCOM Andorinha
