Todos acompanharam o governador Jaques Wagner ao assinar os projetos de lei destinados à criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres e à ampliação da licença-maternidade das servidoras estaduais.
A iniciativa marcou o encerramento das ações do Governo da Bahia inseridas no projeto Março Mulher. “A criação da secretaria e a ampliação da licença são um reconhecimento da importância da mulher, da maternidade, da vida. Nós estamos evoluindo, não no sentido de dizer que mulher é melhor do que o homem, mas que cada pessoa tem suas características e devem compartilhar com igualdade de direitos”, afirmou o governador.
Para ele, os dois projetos são um avanço na luta contra o preconceito. “Todo dia é dia de lutar contra a discriminação e a intolerância. Quando o Governo do Estado dá o exemplo fica mais fácil de repercutir esta luta na mente da população”, disse.
Com a assinatura, os dois projetos de lei seguem para a Assembleia Legislativa. De acordo com o presidente do órgão, Marcelo Nilo, ambos devem ser votados em breve, o que vai garantir celeridade para a efetivação dos mesmos.
Questões de gênero
A nova Secretaria de Políticas para as Mulheres vai ser instalada a partir do desmembramento da atual Secretaria da Promoção da Igualdade (Sepromi). A primeira vai tratar das políticas públicas direcionadas à questão de gênero, a outra será dedicada à questão racial.
Segundo a secretária da Sepromi, Vanda Sá Barreto, trata-se “de um relativo deslocamento que vem fortalecer as duas temáticas. Isso, claro, a partir de ações transversais, numa parceria permanente”. Ela explicou que o projeto da secretaria foi elaborado com base em amplas discussões junto aos diferentes movimentos sociais referentes às mulheres.
