Ao discursar na 14ª Marcha Nacional dos Prefeitos, nesta terça-feira, 10, a presidente Dilma Rousseff afirmou que se empenhará pessoalmente em “melhorar substancialmente” a situação dos municípios.
“Não seremos um País rico se formos um País que aceite manter uma parte da sua população na pobreza extrema, mas também não seremos um País rico se tivermos prefeituras em situação de calamidade”, discursou.
Pressionada por mais de quatro mil prefeitos, a presidente Dilma Rousseff resolveu abrir o cofre e determinou a liberação de R$ 750 milhões para pagamento de obras iniciadas e aquisição de equipamentos.
Dilma anunciou também que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deverá crescer 26% em relação aos valores repassados em 2010. Ela relatou que vivenciou a queda da arrecadação do fundo durante a crise financeira, quando o governo baixou pacotes de isenção fiscal para enfrentar a recessão.
No entanto, segundo Dilma, a situação será muito melhor em 2011. A presidente afirmou que, no primeiro quadrimestre deste ano, já foram repassados quase R$ 17 bilhões aos municípios – 32% a mais que o mesmo período em 2010.
A presidente também anunciou o lançamento em junho do PAC do Saneamento voltado aos municípios com menos de 50 mil habitantes. “Sabemos das dificuldades que a Funasa enfrentou e vocês enfrentaram no PAC 1. Vamos ajudar os pequenos municípios a elaborarem os projetos executivos”, prometeu.
Por fim, Dilma garantiu que os municípios “continuarão tendo o mesmo destaque em termos de estratégia e volume de recursos” até o final de seu mandato. Ela acrescentou que trabalhará para que aumente a participação das prefeituras nos principais programas federais, como PAC, Minha Casa, Minha Vida, e Pronasci (de segurança pública).
“Nós disponibilizamos R$ 59 bilhões aos municípios em habitação e saneamento no PAC 1, no PAC 2 esse repasse vai subir para R$ 121 bilhões”, anunciou a presidente. Informações do Estadão. (Foto: João Batista/Noticia Livre).
