“Professora, está idêntico ao seu trabalho!”, disse uma aluna de Jaciete Barbosa dos Santos, depois que a docente da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) aconselhou os discípulos da pós-graduação a pesquisarem sobre educação para alunos com necessidades especiais. Ela havia lido seu próprio artigo com os alunos na aula anterior.
“Não é possível, de repente eles usaram as mesmas referências que eu”, respondeu a incrédula professora, considerando a hipótese de ser tudo um mal-entendido, afinal estavam tratando de uma publicação de ninguém menos que o Ministério da Educação. “Para mim, o MEC estava acima de qualquer suspeita, até então era uma instituição absolutamente confiável”, diz Jaciete.
Foi a partir daquele dia de novembro de 2006 que iniciou-se a longa batalha da baiana do município de Santa Bárbara que culminaria na sentença que condena a União e um dos professores que participaram da elaboração do material a pagar uma indenização de R$ 62.100 a Jaciete, pelo plágio de sua tese de mestrado, publicada num livro especializado, em agosto de 2002.
Pelo documento, o Ministério da Educação fica condenado a pagar R$ 41.400, e o professor Adílson Florentino da Silva, a cifra de R$ 20.700.
Ainda sem acreditar no que dizia a aluna, a professora pegou a publicação para ler e não teve dúvida: provavelmente, graças ao advento do Google, o resultado de dois anos e meio de pesquisa foi parar no livreto distribuído pelo MEC a professores da rede pública, com pequenas mudanças e enxertos, e sem nenhuma referência a ela nem aos autores que citava no texto original.
“Roubar o trabalho intelectual de alguém é tão grave quanto chegar no mercado e roubar algo”, compara.
jogo de empurra
Foi aí que, em março de 2007, com o apoio do marido, o também professor Sílvio Roberto Carvalho, ela procurou o advogado Rodrigo Moraes Ferreira, especialista nesse tipo de causa, e entrou na Justiça, mesmo ciente de que o processo seria demorado. O que se seguiu foi um sucessivo jogo de empurra.
“O MEC dizia que o conteúdo do livro era de responsabilidade dos três professores contratados para sua elaboração. E os professores, um empurrava pro outro as páginas referentes ao plágio”.
Num dado momento, ela chegou a ser procurada por uma dessas pessoas, Ana de Lourdes Barbosa de Castro, para tentar um acordo. “Ela me ofereceu R$ 20 mil para eu esquecer o assunto, mas eu não quis, porque o que estava em jogo não era só o dinheiro”, diz. A terceira professora envolvida é Maria Cristina Mello Castelo Branco.
A sentença do juiz Carlos D’Ávila, da 13ª Vara Cível, foi publicada no Diário Oficial de 5 de maio, dando ganho parcial de causa a Jaciete, já que condena a União (responsável pelo MEC) e um dos professores contratados para a elaboração do livro a indenizarem a professora.
O MEC também terá que retirar o livro de circulação e citar o nome de Jaciete na versão on line. Procurados, a Advocacia Geral da União (AGU) e o MEC disseram apenas que vão recorrer da decisão. Informações do Correio.
