Economia

Ministério do Trabalho faz cartilha para tirar dúvidas sobre direitos dos estagiários

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O estágio é uma relação de emprego?

Não. O estágio não caracteriza vínculo de emprego, desde que observados os requisitos legais. No estágio não são devidos encargos sociais, trabalhistas ou previdenciários por parte da empresa contratante.

Quem deverá ser o supervisor do estagiário por parte da empresa?

O supervisor do estagiário deve ser funcionário do seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário.

O supervisor pode orientar até quantos estagiários?

O supervisor da empresa  somente pode orientar e supervisionar até dez estagiários simultaneamente.

A atividade a ser exercida pelo estagiário deve estar relacionada com a sua formação educacional?
Sim, o estágio deve estar relacionado com a formação do estagiário, ou seja, deve ser compatível com o projeto pedagógico do seu curso.

Quais são as principais obrigações da empresa?

Em primeiro lugar, celebrar um termo de compromisso com a instituição de ensino e o educando, zelando por seu cumprimento. A empresa também deve indicar funcionário do quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para o orientar. Também  é importante contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado.

Qual a duração máxima da jornada de trabalho?

São seis horas diárias ou 30 horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular.

Nos dias de prova poderá haver redução da jornada?

Sim. Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem periódicas ou finais, nos períodos de avaliação, a carga horária será reduzida à metade, segundo o estipulado no termo de compromisso de estágio. Nesse caso, a instituição de ensino deverá comunicar à empresa, no início do período letivo, as datas de realização das avaliações.

Qual o  momento certo

Uma orientação importante dos especialistas é não deixar para procurar o estágio no último momento. A liberação para fazer o estágio varia de acordo com cada universidade. Enquanto umas liberam o estudante no 3º semestre, outras só liberam no 5º semestre. “O importante é que os estudantes comecem assim que for possível, porque eles se destacam e, desta forma, saem na frente dos colegas”, detalha Edineide Lima, gerente de Estágio e Formação de Talentos do IEL. Edilene Amorim, supervisora de vagas do Cide Estágio, reforça que se o estudante deixar para a última hora pode não conseguir a vaga, prejudicando sua carreira profissional.

Dicas para a entrevista

Informação
Pesquise o máximo de informações sobre a empresa. Você não está apenas sendo escolhido, você também está escolhendo;

Roupa
Na hora da entrevista, preste atenção no que irá usar. Prefira roupas discretas (nada de cores extravagantes, jeans, bermuda e camiseta). Você raramente terá uma segunda chance para criar uma boa aparência;

Atraso
Chegue no horário. Comparecer 15 minutos antes do horário marcado é melhor ainda, pois demonstra interesse e respeito para com o entrevistador; Disposição Irradie entusiasmo. O entrevistador vai perceber que você realmente quer a vaga;

Ansiedade
Seja natural e espontâneo. Não demonstre ansiedade.  Se você foi chamado é porque já passou pela primeira fase: a análise do currículo. Então, não tenha medo;

Desculpas
Durante a entrevista, fique atento para não deixar nenhuma pergunta sem ser respondida. Também não é aconselhável arrumar desculpas para as falhas que você cometeu ao longo da vida profissional.

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