Justiça

Comitiva vai ao Tribunal de Justiça para discutir fechamento do Fórum de Ichu

Além do Prefeito Carlos Santiago, a comitiva foi formada pelo vice-prefeito Renato Adelino, Presidente da Câmara Adalberto Santiago, vereadores Antonio George, Antonio Silva “Chiba”, Antonio Carlos e Eugênio Carneiro.

Integraram também a Deputada Graça Pimenta, Professora Lúcia, o Secretário de Administração José Nailton, o repórter André Luiz, além dos serventuários da justiça Leandro Hilário, Luiz Alberto e Lucas Rondinelli.

Dando início à audiência, a Deputada Graça Pimenta falou para a Desembargadora Telma Brito que tomou conhecimento da possibilidade da agregação da comarca de Ichu a outro município. A deputada solicitou uma explicação plausível por parte da Presidente do Tribunal e, ao mesmo tempo, pediu que não deixasse tal fato acontecer.

Mostrando-se aberta ao diálogo, Dra. Telma Brito informou que o Tribunal passa por um período delicado por falta de recursos financeiros. Segundo ela, se tornou inviável manter funcionando comarcas que não têm demanda, ou seja, que não geram renda e acabam acarretando despesas para o Tribunal.

Ela foi enfática em dizer que desativar a comarca não significa fechar. Segundo Dra. Telma Brito, o que acontece é a transferência dos processos judiciais para uma comarca mais próxima e outros municípios estão com o mesmo problema, embora, no caso específico de Ichu, não existe ainda elementos que comprovem esta agregação, já que é uma decisão do Tribunal Pleno.

O Prefeito Carlos Santiago explicou o quanto Ichu seria prejudicado caso este fato aconteça. Carlos relatou que o município sofre com a falta de estradas, o que dificultaria o deslocamento para outros municípios.

Sem juiz

Foi relatado que Ichu está sem juiz titular desde que Dra. Adriana pediu transferência e isso tem dificultado o andamento dos processos.

A Desembargadora disse que Ichu não terá um juiz titular. Segundo ela, hoje existe a necessidade da contratação de 280 Juízes e o Tribunal não tem condição de realizar o concurso para esta quantidade. Foi relatado que o concurso será realizado a partir de 2012 e anos subsequentes com a disponibilização de cinquenta vagas por ano.

O serventuário Luiz Alberto fez uma explanação mostrando o movimento dos processos da comarca de Ichu. Foi explicado para Dra. Telma Brito que o município de Candeal já pertence a Ichu e que existe a possibilidade de agregação do município Tanquinho.

Sensibilizada com a situação, a Desembargadora orientou que fossem elaborados dois documentos, sendo um contendo toda demanda da comarca local, as dificuldades de acesso entre outras informações.

Já o outro será encaminhado para a Assembléia Legislativa solicitando a mudança na lei e a liberação para que Tanquinho seja desmembrado de Feira de Santana e passe a pertencer a comarca de Ichu.

Todos os integrantes da comitiva saíram satisfeitos com a audiência na expectativa que conseguirão reverter esta situação.

Por: André Luiz Ichu

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