O Prefeito José Santana da Silva (PMDB) e o vice Nivaldo Menezes Filgueiras (PP), são acusados de distribuir combustível para eleitores durante a campanha eleitoral de 2008.
A manifestação do órgão, feita pelo procurador Sidney Madruga, foi parcialmente favorável ao recurso interposto pela coligação adversária “Unidos Para o Progresso”, que pede a impugnação dos gestores.
Madruga entendeu que, entre as acusações feitas pela oposição, a distribuição gratuita e massiva de combustível para eleitores violou o equilíbrio da disputa política. Para ele, a análise de imagens, laudo técnico e declaração em juízo de testemunha “permite a formação de juízo de certeza de que houve distribuição de combustível em favor da campanha eleitoral dos impugnados”.
Houve diferença de apenas 45 votos entre o alcaide e o 2º colocado no pleito de 2008, o que, para a PRE, “demonstra a sensibilidade da população às manobras eleitoreiras, e ratifica a importância de rever a sentença”. A deliberação do procurador pede a imediata diplomação dos candidatos que alcançaram o segundo lugar.