Paulo Azi foi designado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Rangel (PT), para relatar o polêmico projeto de lei 19.237, de autoria da deputada Luiza Maia (PT), que quer proibir o uso de recursos públicos na contratação de artistas cujas músicas estimulem o preconceito e a violência contra as mulheres.
O projeto foi encaminhado pela CCJ ao gabinete do relator Paulo Azi ontem e está previsto para ser votado na segunda semana de setembro.
Alvo de calorosos debates no plenário da Assembléia Legislativa da Bahia, principalmente por conta de divergências sobre a sua constitucionalidade, o projeto despertou o interesse da população e da imprensa, ganhando repercussão nacional através dos programas da Rede Globo – Fantástico e Jornal Hoje – e outros importantes veículos como a Folha de São Paulo, Jornal do Brasil (on line), além de sites e blogs de reconhecidos comentaristas políticos.
Ao tomar conhecimento da indicação o deputado Azi, que também é vice-presidente da CCJ, disse que ainda não possui elementos para formar um posicionamento, mas destacou o mérito do PL, justamente por trazer à tona discussões sobre o preconceito e a violência contra a mulher.
Ele adiantou que manterá os debates vivos, ouvindo todas as partes interessadas, avaliando e levantando todas as contribuições pertinentes.
