Azi, designado relator do PL, fez a sugestão durante a sessão de hoje, 16, da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia-CCJ. Ele entende que todos os personagens envolvidos direta ou indiretamente com a matéria devam ser ouvidos e que a CCJ protagonize essas discussões.
O deputado observou que o polêmico projeto ganhou dimensão nacional e envolve questões moral e de costume, além de aspectos relacionados à constitucionalidade.
Paulo Azi acredita que o projeto de Luiza Maia engrandece a Casa e pela sua relevância merece ser debatido com as personalidades e segmentos interessados. “Entendo que a CCJ deva ser o palco dos debates, contribuindo para que o relator e demais membros da comissão formem um juízo de valor e construam o seu voto com consciência”, reforçou.
Ele lembra que o parecer deverá refletir o que pensa a maioria da sociedade, dos parlamentares, naturalmente observando os dispositivos legais.
O deputado disse ainda que se esforçará para cumprir o prazo determinado pelo presidente da AL, Marcelo Nilo (PDT) de que o PL seja votado em setembro, entretanto frisou que o mais importante é que a matéria esteja efetivamente discutida e madura. “É importante que ao chegar ao plenário o projeto já tenha um consenso formado pela maioria dos parlamentares”.
Durante a reunião, o deputado Sandro Régis (PR), membro da CCJ, manifestou-se favorável à sugestão do relator Paulo Azi e defendeu ampla discussão no âmbito da comissão. Na opinião dele é imprescindível que a legalidade da matéria seja criteriosamente avaliada.
Paulo Azi adiantou que entraria em contato com a deputada autora do projeto, Luiza Maia (PT), a fim de estudar junto com ela estudar a possibilidade de abrir-se um tempo de 30 a 40 minutos nas sessões da comissão, com o objetivo de ouvir os diversos personagens envolvidos com o tema.
